Fiscalização sobre governança e gestão de TI

Fiscalizações sobre gestão e uso de TI

Objetivo: avaliar se as compras públicas de produtos e serviços da Microsoft, realizadas com base no Acordo Corporativo nº 8/2020 da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SGD/MGI), estão de acordo com a lei e se atendem aos critérios de eficácia, eficiência, economicidade e transparência.

Objetivo: acompanhar a contratação centralizada de serviços de computação em nuvem, conduzida pela Central de Compras e pela Secretaria de Governo Digital (SGD), ambas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento da atuação dos gestores ao longo do processo, aprimorando as medidas adotadas e reduzindo os riscos que possam comprometer o sucesso da iniciativa.
Acórdão 292/2025-TCU-Plenário
Ficha-síntese

Objetivo: acompanhar a contratação de serviços técnicos de tecnologia da informação relacionados à solução de computação em nuvem pública, realizada conjuntamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento da atuação dos gestores ao longo do processo, aprimorando as medidas adotadas e reduzindo os riscos que possam comprometer o sucesso da iniciativa.
Acórdão 157/2024-TCU-Plenário
Ficha-síntese

Objetivo: examinar a gestão de TI em projetos do Ministério da Saúde (MS). Em especial, analisar o Programa Conecte SUS, que tem como objetivo informatizar a atenção à saúde e integrar os estabelecimentos de saúde públicos e privados, além dos órgãos de gestão em saúde dos entes federativos, para garantir o acesso às informações necessárias à continuidade do cuidado do cidadão, conforme a Portaria nº 1.434/2020 do Ministério da Saúde.
Acórdão 2141/2021-Plenário
Release Secom

Objetivo: analisar, de forma abrangente, como funciona a área de TI no governo federal, incluindo as empresas públicas que prestam serviços nessa área. A finalidade é identificar os impactos do modelo atual, marcado por atividades fragmentadas, repetidas ou que se sobrepõem, como excesso de profissionais realizando funções semelhantes, vários datacenters, sistemas diferentes com a mesma finalidade e contratações repetidas para os mesmos tipos de serviço.
Acórdão 2789/2019-Plenário
Release Secom

Objetivo: avaliar a economicidade, a eficiência, a eficácia e a legalidade dos serviços de TI prestados por empresas públicas da área, especialmente os preços cobrados nos contratos firmados com o Poder Público, conforme previsto no item 9.12 do Acórdão 906/2009-TCU-Plenário, que determinou a fiscalização.
Acórdão 598/2018-TCU-Plenário
Release Secom