ResponsávelResponsávelInstituto Serzedello Corrêaisc@tcu.gov.brFone: 0800-644-2300, opção 1 - Ouvidoria
Fonte de informaçãoFonte de informaçãoNorma(s): Editais do TCU ou do Ministério Público relativos a cada concurso Constituição Federal(abre em nova aba) Resolução-TCU nº 202/2007(abre em nova aba) Lei nº 10.356/2001(abre em nova aba) (Quadro de pessoal e plano de carreira do TCU) Lei nº 8.112/1990(abre em nova aba) (Regime Jurídico Único dos servidores federais) Lei Complementar nº 75/1993(abre em nova aba) (Estatuto do Ministério Público da União) Lei Complementar nº 14.965/2024(abre em nova aba) (Normas Gerais relativas a concurso público) Resolução-TCU nº 246/2011(abre em nova aba) (Regimento Interno do TCU) Portaria-ISC nº16/2021,BTCU 153/2021(abre em nova aba)
ObservaçõesObservaçõesO Instituto Serzedello Corrêa (ISC) também é responsável pelo programa de formação dos candidatos (2ª etapa)