ResponsávelResponsávelSecretaria Especializada em Gestão de Pessoassecpessoas@tcu.gov.brFone(s): (61) 3527-7151
Fonte de informaçãoFonte de informaçãoSistema relacionado: GRH Norma(s): Resolução-TCU nº 141/2001(abre em nova aba), § 1°do art. 2º e art. 3º (Dispõe sobre o horário de expediente e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do TCU) Lei n.º 15.080/2024(abre em nova aba), art. 113 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025) Ativos: Lei nº 10.356/2001(abre em nova aba) (Quadro de pessoal do TCU) Lei nº 8.112/1990(abre em nova aba), art.19 Aposentados: Lei nº 8.112/1990(abre em nova aba), Capítulo II, art. 33, inciso VII
Formatos disponíveisFormatos disponíveisPDF, DOC, XML, CSV (separado por vírgulas), JSON, ODS, ODT e XLSX.
ObservaçõesObservaçõesA carga horária dos servidores que exercem função de confiança é de 40 horas semanais e dos demais servidores é de 35 horas semanais.