Controle, Integridade e Transparência.
Controle, Integridade e Transparência.
Relatórios gerenciais que registram, anualmente, os principais resultados decorrentes da atuação do TCU, tanto no exercício do controle da gestão pública, quanto no âmbito administrativo
Norma(s): Constituição Federal, art. 71, § 4º
Lei nº 8.443/1992 (Lei Orgânica do TCU), art. 90, §§ 1º e 2º
Regimento Interno do TCU, art. 293, §§ 1º e 2º; e art. 28, inciso XLII
08/04/2025 - Periodicidade - Anual
Secretaria-Geral Adjunta da Presidência
adgepres@tcu.gov.brFone(s): (61) 3527-7939 / 5338 / 5352