Controle, Integridade e Transparência.
Controle, Integridade e Transparência.
Relatórios gerenciais que registram, a cada trimestre, os principais resultados decorrentes da atuação do TCU, tanto no exercício do controle da gestão pública, quanto no âmbito administrativo
Norma(s): Constituição Federal, art. 71, § 4º
Lei nº 8.443/1992 (Lei Orgânica do TCU), art. 90, §1º
Regimento Interno do TCU, art. 293
Portaria-TCU nº 155/2022, art. 13
30/05/2025 - Periodicidade - Trimestral
Secretaria-Geral Adjunta da Presidência
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