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CadernoData de PublicaçãoAssunto
Administrativo67/202008/04/20 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores63/202008/04/20 Deliberações do TCU
Administrativo66/202007/04/20 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores62/202007/04/20 Deliberações do TCU
Administrativo65/202006/04/20 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores61/202006/04/20 Deliberações do TCU
Administrativo64/202003/04/20 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores60/202003/04/20 Deliberações do TCU
Administrativo63/202002/04/20 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores59/202002/04/20 Deliberações do TCU
Administrativo62/202001/04/20 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores58/202001/04/20 Deliberações do TCU
Especial10/202031/03/20Ordem de Serviço-TCU nº 3, de 31 de março de 2020 - Constitui grupo de trabalho com o objetivo de elaborar proposta de Estratégia Digital do Tribunal de Contas da União.
Administrativo61/202031/03/20 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores57/202031/03/20 Deliberações do TCU
Administrativo60/202030/03/20 Matérias administrativas e de gestão
Especial09/202030/03/20Decisão Normativa - TCU nº 183, de 25 de março de 2020 - Altera a Decisão Normativa-TCU nº 178, de 23 de outubro de 2019, que dispõe acerca das prestações de contas anuais da Administração Pública Federal referentes ao exercício de 2019, que devem ser apresentadas em 2020, especificando a forma, os elementos de conteúdo, as unidades que devem prestar contas e os prazos de apresentação, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa-TCU 63, de 1º de setembro de 2010.
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores56/202030/03/20 Deliberações do TCU
Especial08/202027/03/20Aprova, para o exercício de 2021, os coeficientes individuais de participação dos estados e do Distrito Federal nos recursos previstos no art. 159, inciso I, alínea “a”, da Constituição Federal (FPE).
Administrativo59/202027/03/20 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores55/202027/03/20 Deliberações do TCU
Especial07/202026/03/20Altera a Resolução-TCU nº 311, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre o julgamento e a apreciação, por meio eletrônico, de processos de competência do Tribunal de Contas da União; Dispõe sobre os arquivos de áudio e vídeo referentes a pedidos de sustentação oral formulados em relação a processos incluídos em pauta de sessão virtual do Tribunal de Contas da União.
Administrativo58/202026/03/20 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores54/202026/03/20 Deliberações do TCU
Administrativo57/202025/03/20 Matérias administrativas e de gestão
Administrativo56/202024/03/20 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores53/202024/03/20 Deliberações do TCU
Especial06/202023/03/20Portaria-Segedam nº 05, de 23 de março de 2020 - Dispõe sobre a utilização de equipamentos de informática de propriedade do Tribunal de Contas da União (TCU), fora das dependências do Tribunal, por servidores domiciliados na Sede do TCU, em Brasília-DF, em virtude da pandemia da doença Covid-19 (Coronavírus).
Administrativo55/202023/03/20 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores52/202023/03/20 Deliberações do TCU
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores51/202020/03/20 Deliberações do TCU
Administrativo54/202020/03/20 Matérias administrativas e de gestão
Especial05/202019/03/20Dispõe sobre o julgamento e apreciação, por meio eletrônico, de processos de competência do TCU; Altera a Resolução-TCU nº 233, de 4 de agosto de 2010, que dispõe sobre o funcionamento do processo eletrônico e demais serviços eletrônicos ofertados por meio de solução denominada TCU-eletrônico (e-TCU), a Portaria-TCU nº 188, de 12 de agosto de 2010, que dispõe sobre o uso de certificado digital no âmbito do Tribunal de Contas da União, e a Portaria-TCU nº 207, de 9 de agosto de 2011, que dispõe sobre a conversão de autos processuais em papel para o meio eletrônico; Estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do TCU.
Administrativo53/202019/03/20 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores50/202019/03/20 Deliberações do TCU
Administrativo52/202018/03/20 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores49/202018/03/20 Deliberações do TCU
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores48/202017/03/20 Deliberações do TCU
Administrativo51/202017/03/20 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores47/202016/03/20 Deliberações do TCU
Administrativo50/202016/03/20 Matérias administrativas e de gestão
Administrativo49/202013/03/20 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores46/202013/03/20 Deliberações do TCU
Administrativo48/202012/03/20 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores45/202012/03/20 Deliberações do TCU
Administrativo47/202011/03/20 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores44/202011/03/20 Deliberações do TCU
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores43/202010/03/20 Deliberações do TCU
Administrativo46/202010/03/20 Matérias administrativas e de gestão
Administrativo45/202009/03/20 Matérias administrativas e de gestão
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