| Administrativo | 147/2022 | 08/08/22 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 146/2022 | 08/08/22 |
Deliberações do TCU
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| Especial | 18/2022 | 05/08/22 | Portaria-Segecex nº 6, de 3 de agosto de 2022 - Revoga expressamente portarias e outros atos de conteúdo normativo e demais documentos emitidos no âmbito da Secretaria-Geral de Controle Externo, registrados no Sistema de Normas da Segecex ¿ SisNormas. |
| Administrativo | 146/2022 | 05/08/22 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 145/2022 | 05/08/22 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 145/2022 | 04/08/22 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 144/2022 | 04/08/22 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 144/2022 | 03/08/22 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 143/2022 | 03/08/22 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 143/2022 | 02/08/22 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 142/2022 | 02/08/22 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 142/2022 | 01/08/22 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 141/2022 | 01/08/22 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 141/2022 | 29/07/22 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 140/2022 | 29/07/22 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 140/2022 | 28/07/22 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 139/2022 | 28/07/22 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 139/2022 | 27/07/22 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 138/2022 | 27/07/22 |
Deliberações do TCU
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| Especial | 17/2022 | 26/07/22 | Resolução-TCU nº 340, de 20 de julho de 2022 - Altera os Anexos da Resolução-TCU nº 324, de 30 de dezembro de 2020, que define a estrutura, as competências e a distribuição das funções de confiança das unidades da Secretaria do TCU; Portaria-Segepres nº 01, de 26 de julho de 2022 - Subdelega competência ao titular da Secretaria-Geral Adjunta da Presidência e aos titulares das demais unidades integrantes da Segepres para a prática dos atos que especifica. |
| Administrativo | 138/2022 | 26/07/22 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Especial | 16/2022 | 26/07/22 | Decisão Normativa-TCU nº 200, de 25 de julho de 2022 - Aprova, para o exercício de 2023, os coeficientes individuais de participação dos Estados e do Distrito Federal nos recursos previstos no art. 159, inciso II, da Constituição Federal. |
| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 137/2022 | 26/07/22 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 137/2022 | 25/07/22 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 136/2022 | 25/07/22 |
Deliberações do TCU
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| Especial | 15/2022 | 22/07/22 | Portaria-TCU nº 112, de 22 de julho de 2022 - Regulamenta o novo Código de Conduta Ética dos Servidores do Tribunal de Contas da União e o funcionamento da Comissão de Ética do TCU. |
| Administrativo | 136/2022 | 22/07/22 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 135/2022 | 22/07/22 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 135/2022 | 21/07/22 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 134/2022 | 21/07/22 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 134/2022 | 20/07/22 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 133/2022 | 20/07/22 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 133/2022 | 19/07/22 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 132/2022 | 19/07/22 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 132/2022 | 18/07/22 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 131/2022 | 18/07/22 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 131/2022 | 15/07/22 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 130/2022 | 15/07/22 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 130/2022 | 14/07/22 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 129/2022 | 14/07/22 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 129/2022 | 13/07/22 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 128/2022 | 13/07/22 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 128/2022 | 12/07/22 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 127/2022 | 12/07/22 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 127/2022 | 11/07/22 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 126/2022 | 11/07/22 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 126/2022 | 08/07/22 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 125/2022 | 08/07/22 |
Deliberações do TCU
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 124/2022 | 07/07/22 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 125/2022 | 07/07/22 |
Matérias administrativas e de gestão
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