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CadernoData de PublicaçãoAssunto
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores12/201918/01/19 Deliberações do TCU
Administrativo13/201918/01/19 Matérias administrativas e de gestão
Administrativo12/201917/01/19 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores11/201917/01/19 Deliberações do TCU
Especial04/201917/01/19Resolução-TCU nº 305, de 28 de dezembro de 2018 - Define a estrutura, as competências e a distribuição das funções de confiança das unidades da Secretaria do Tribunal de Contas da União. (Republicação)
Administrativo11/201916/01/19 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores10/201916/01/19 Deliberações do TCU
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores09/201915/01/19 Deliberações do TCU
Administrativo10/201915/01/19 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores08/201914/01/19 Deliberações do TCU
Administrativo09/201914/01/19 Matérias administrativas e de gestão
Especial03/201911/01/19Resolução-TCU nº 305, de 28 de dezembro de 2018 - Define a estrutura, as competências e a distribuição das funções de confiança das unidades da Secretaria do Tribunal de Contas da União. (Republicação)
Administrativo08/201911/01/19 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores07/201911/01/19 Deliberações do TCU
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores06/201810/01/19 Deliberações do TCU
Administrativo07/201810/01/19 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores05/201909/01/19 Deliberações do TCU
Administrativo06/201909/01/19 Matérias administrativas e de gestão
Administrativo05/201908/01/19 Matérias administrativas e de gestão
Especial02/201907/01/19Aprova, para o exercício de 2019, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos previstos no art. 159, inciso I, alíneas “b”, “d” e “e”, da Constituição Federal, bem como da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981.
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores04/201907/01/19 Deliberações do TCU
Administrativo04/201907/01/19 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores03/201904/01/19 Deliberações do TCU
Administrativo03/201904/01/19 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores02/201903/01/19 Deliberações do TCU
Administrativo02/201903/01/19 Matérias administrativas e de gestão
Administrativo01/201902/01/19 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores01/201902/01/19 Deliberações do TCU
Especial01/201902/01/19Resolução-TCU nº 305, de 28 de dezembro de 2018 - Define a estrutura, as competências e a distribuição das funções de confiança das unidades da Secretaria do Tribunal de Contas da União.
Especial36/201828/12/18Portaria-TCU nº 443, de 28 de dezembro de 2018 - Disciplina, no âmbito do Tribunal de Contas da União, a emissão de passagens, a concessão de diárias e as demais indenizações relativas a viagens a serviço; Portaria-TCU nº 444, de 28 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre o processo de contratação de serviços, no âmbito da Secretaria do Tribunal de Contas da União (TCU); Portaria-Segedam nº 65, de 28 de dezembro de 2018 - Classifica, quanto à confidencialidade, informações produzidas ou custodiadas no âmbito da Secretaria-Geral de Administração e de suas unidades integrantes.
Administrativo246/201828/12/18 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores36/201828/12/18 Deliberações do TCU
Especial35/201827/12/18Portaria-Segedam nº 63, de 27 de dezembro de 2018 - Altera a Portaria-Segedam nº 36, de 28 de abril de 2017, que aprovou o Plano Diretor da Secretaria-Geral de Administração para o período de 1º de abril de 2017 a 31 de março de 2019.
Administrativo245/201827/12/18 Matérias administrativas e de gestão
Especial34/201826/12/18Portaria-Segecex nº 40, de 26 de dezembro de 2018 - Aprova o documento “Orientações para o Uso de Técnicas de Amostragem Probabilística em Auditorias”.
Especial33/201826/12/18Decisão Normativa-TCU nº 170, de 19 de setembro de 2018-Dispõe acerca das unidades cujos dirigentes máximos devem prestar contas de suas gestões ocorridas no exercício de 2018, especificando a forma, os conteúdos e os prazos de apresentação, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa TCU 63, de 1º de setembro de 2010.(Republicação)
Administrativo244/201826/12/18 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores35/201826/12/18 Deliberações do TCU
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores34/201821/12/18 Deliberações do TCU
Administrativo243/201821/12/18 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores33/201820/12/18 Deliberações do TCU
Administrativo242/201820/12/18 Matérias administrativas e de gestão
Administrativo241/201819/12/18 Matérias administrativas e de gestão
Especial32/201818/12/18Decisão Normativa - TCU nº 172, de 12 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a relação das unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas de 2018 julgadas pelo Tribunal e especifica a forma, os prazos e os conteúdos para a elaboração das peças de responsabilidade dos órgãos de controle interno e das instâncias supervisoras que comporão os processos de contas, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa TCU 63, de 1º de setembro de 2010; Portaria -TCU nº 369, de 17 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre as orientações para a elaboração do relatório de gestão, rol de responsáveis, demais relatórios, pareceres, declarações e informações suplementares para a prestação de contas referentes ao exercício de 2018, bem como sobre procedimentos para a operacionalização do Sistema de Prestação de Contas (e-Contas), conforme as disposições da Decisão Normativa-TCU 170, de 19 de setembro de 2018.
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores32/201818/12/18 Deliberações do TCU
Especial31/201818/12/18Portaria-Segedam nº 56, de 14 de dezembro de 2018 - Aprova o Manual de Gestão de Riscos das Contratações no âmbito da Secretaria-Geral de Administração.
Administrativo240/201818/12/18 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores31/201817/12/18 Deliberações do TCU
Administrativo239/201817/12/18 Matérias administrativas e de gestão
Especial30/201814/12/18Portaria-Segecex nº 37, de 13 de dezembro de 2018 - Regulamenta os procedimentos de identificação, avaliação e registro dos benefícios das ações de controle externo de que trata a Portaria-TCU nº 82, de 29 de março de 2012, e aprova o documento "Orientações para Benefícios do Controle".
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