| Administrativo | 67/2020 | 08/04/20 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 63/2020 | 08/04/20 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 66/2020 | 07/04/20 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 62/2020 | 07/04/20 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 65/2020 | 06/04/20 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 61/2020 | 06/04/20 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 64/2020 | 03/04/20 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 60/2020 | 03/04/20 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 63/2020 | 02/04/20 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 59/2020 | 02/04/20 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 62/2020 | 01/04/20 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 58/2020 | 01/04/20 |
Deliberações do TCU
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| Especial | 10/2020 | 31/03/20 | Ordem de Serviço-TCU nº 3, de 31 de março de 2020 - Constitui grupo de trabalho com o objetivo de elaborar proposta de Estratégia Digital do Tribunal de Contas da União. |
| Administrativo | 61/2020 | 31/03/20 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 57/2020 | 31/03/20 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 60/2020 | 30/03/20 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Especial | 09/2020 | 30/03/20 | Decisão Normativa - TCU nº 183, de 25 de março de 2020 - Altera a Decisão Normativa-TCU nº 178, de 23 de outubro de 2019, que dispõe acerca das prestações de contas anuais da Administração Pública Federal referentes ao exercício de 2019, que devem ser apresentadas em 2020, especificando a forma, os elementos de conteúdo, as unidades que devem prestar contas e os prazos de apresentação, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa-TCU 63, de 1º de setembro de 2010. |
| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 56/2020 | 30/03/20 |
Deliberações do TCU
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| Especial | 08/2020 | 27/03/20 | Aprova, para o exercício de 2021, os coeficientes individuais de participação dos estados e do Distrito Federal nos recursos previstos no art. 159, inciso I, alínea “a”, da Constituição Federal (FPE). |
| Administrativo | 59/2020 | 27/03/20 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 55/2020 | 27/03/20 |
Deliberações do TCU
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| Especial | 07/2020 | 26/03/20 | Altera a Resolução-TCU nº 311, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre o julgamento e a apreciação, por meio eletrônico, de processos de competência do Tribunal de Contas da União; Dispõe sobre os arquivos de áudio e vídeo referentes a pedidos de sustentação oral formulados em relação a processos incluídos em pauta de sessão virtual do Tribunal de Contas da União. |
| Administrativo | 58/2020 | 26/03/20 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 54/2020 | 26/03/20 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 57/2020 | 25/03/20 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Administrativo | 56/2020 | 24/03/20 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 53/2020 | 24/03/20 |
Deliberações do TCU
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| Especial | 06/2020 | 23/03/20 | Portaria-Segedam nº 05, de 23 de março de 2020 - Dispõe sobre a utilização de equipamentos de informática de propriedade do Tribunal de Contas da União (TCU), fora das dependências do Tribunal, por servidores domiciliados na Sede do TCU, em Brasília-DF, em virtude da pandemia da doença Covid-19 (Coronavírus). |
| Administrativo | 55/2020 | 23/03/20 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 52/2020 | 23/03/20 |
Deliberações do TCU
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 51/2020 | 20/03/20 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 54/2020 | 20/03/20 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Especial | 05/2020 | 19/03/20 | Dispõe sobre o julgamento e apreciação, por meio eletrônico, de processos de competência do TCU; Altera a Resolução-TCU nº 233, de 4 de agosto de 2010, que dispõe sobre o funcionamento do processo eletrônico e demais serviços eletrônicos ofertados por meio de solução denominada TCU-eletrônico (e-TCU), a Portaria-TCU nº 188, de 12 de agosto de 2010, que dispõe sobre o uso de certificado digital no âmbito do Tribunal de Contas da União, e a Portaria-TCU nº 207, de 9 de agosto de 2011, que dispõe sobre a conversão de autos processuais em papel para o meio eletrônico; Estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do TCU. |
| Administrativo | 53/2020 | 19/03/20 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 50/2020 | 19/03/20 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 52/2020 | 18/03/20 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 49/2020 | 18/03/20 |
Deliberações do TCU
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 48/2020 | 17/03/20 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 51/2020 | 17/03/20 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 47/2020 | 16/03/20 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 50/2020 | 16/03/20 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Administrativo | 49/2020 | 13/03/20 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 46/2020 | 13/03/20 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 48/2020 | 12/03/20 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 45/2020 | 12/03/20 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 47/2020 | 11/03/20 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 44/2020 | 11/03/20 |
Deliberações do TCU
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 43/2020 | 10/03/20 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 46/2020 | 10/03/20 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Administrativo | 45/2020 | 09/03/20 |
Matérias administrativas e de gestão
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