| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 12/2019 | 18/01/19 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 13/2019 | 18/01/19 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Administrativo | 12/2019 | 17/01/19 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 11/2019 | 17/01/19 |
Deliberações do TCU
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| Especial | 04/2019 | 17/01/19 | Resolução-TCU nº 305, de 28 de dezembro de 2018 - Define a estrutura, as competências e a distribuição das funções de confiança das unidades da Secretaria do Tribunal de Contas da União. (Republicação) |
| Administrativo | 11/2019 | 16/01/19 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 10/2019 | 16/01/19 |
Deliberações do TCU
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 09/2019 | 15/01/19 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 10/2019 | 15/01/19 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 08/2019 | 14/01/19 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 09/2019 | 14/01/19 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Especial | 03/2019 | 11/01/19 | Resolução-TCU nº 305, de 28 de dezembro de 2018 - Define a estrutura, as competências e a distribuição das funções de confiança das unidades da Secretaria do Tribunal de Contas da União. (Republicação) |
| Administrativo | 08/2019 | 11/01/19 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 07/2019 | 11/01/19 |
Deliberações do TCU
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 06/2018 | 10/01/19 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 07/2018 | 10/01/19 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 05/2019 | 09/01/19 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 06/2019 | 09/01/19 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Administrativo | 05/2019 | 08/01/19 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Especial | 02/2019 | 07/01/19 | Aprova, para o exercício de 2019, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos previstos no art. 159, inciso I, alíneas “b”, “d” e “e”, da Constituição Federal, bem como da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. |
| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 04/2019 | 07/01/19 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 04/2019 | 07/01/19 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 03/2019 | 04/01/19 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 03/2019 | 04/01/19 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 02/2019 | 03/01/19 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 02/2019 | 03/01/19 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Administrativo | 01/2019 | 02/01/19 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 01/2019 | 02/01/19 |
Deliberações do TCU
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| Especial | 01/2019 | 02/01/19 | Resolução-TCU nº 305, de 28 de dezembro de 2018 - Define a estrutura, as competências e a distribuição das funções de confiança das unidades da Secretaria do Tribunal de Contas da União. |
| Especial | 36/2018 | 28/12/18 | Portaria-TCU nº 443, de 28 de dezembro de 2018 - Disciplina, no âmbito do Tribunal de Contas da União, a emissão de passagens, a concessão de diárias e as demais indenizações relativas a viagens a serviço; Portaria-TCU nº 444, de 28 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre o processo de contratação de serviços, no âmbito da Secretaria do Tribunal de Contas da União (TCU); Portaria-Segedam nº 65, de 28 de dezembro de 2018 - Classifica, quanto à confidencialidade, informações produzidas ou custodiadas no âmbito da Secretaria-Geral de Administração e de suas unidades integrantes. |
| Administrativo | 246/2018 | 28/12/18 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 36/2018 | 28/12/18 |
Deliberações do TCU
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| Especial | 35/2018 | 27/12/18 | Portaria-Segedam nº 63, de 27 de dezembro de 2018 - Altera a Portaria-Segedam nº 36, de 28 de abril de 2017, que aprovou o Plano Diretor da Secretaria-Geral de Administração para o período de 1º de abril de 2017 a 31 de março de 2019. |
| Administrativo | 245/2018 | 27/12/18 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Especial | 34/2018 | 26/12/18 | Portaria-Segecex nº 40, de 26 de dezembro de 2018 - Aprova o documento “Orientações para o Uso de Técnicas de Amostragem Probabilística em Auditorias”. |
| Especial | 33/2018 | 26/12/18 | Decisão Normativa-TCU nº 170, de 19 de setembro de 2018-Dispõe acerca das unidades cujos dirigentes máximos devem prestar contas de suas gestões ocorridas no exercício de 2018, especificando a forma, os conteúdos e os prazos de apresentação, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa TCU 63, de 1º de setembro de 2010.(Republicação) |
| Administrativo | 244/2018 | 26/12/18 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 35/2018 | 26/12/18 |
Deliberações do TCU
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 34/2018 | 21/12/18 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 243/2018 | 21/12/18 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 33/2018 | 20/12/18 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 242/2018 | 20/12/18 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Administrativo | 241/2018 | 19/12/18 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Especial | 32/2018 | 18/12/18 | Decisão Normativa - TCU nº 172, de 12 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a relação das unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas de 2018 julgadas pelo Tribunal e especifica a forma, os prazos e os conteúdos para a elaboração das peças de responsabilidade dos órgãos de controle interno e das instâncias supervisoras que comporão os processos de contas, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa TCU 63, de 1º de setembro de 2010; Portaria -TCU nº 369, de 17 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre as orientações para a elaboração do relatório de gestão, rol de responsáveis, demais relatórios, pareceres, declarações e informações suplementares para a prestação de contas referentes ao exercício de 2018, bem como sobre procedimentos para a operacionalização do Sistema de Prestação de Contas (e-Contas), conforme as disposições da Decisão Normativa-TCU 170, de 19 de setembro de 2018. |
| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 32/2018 | 18/12/18 |
Deliberações do TCU
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| Especial | 31/2018 | 18/12/18 | Portaria-Segedam nº 56, de 14 de dezembro de 2018 - Aprova o Manual de Gestão de Riscos das Contratações no âmbito da Secretaria-Geral de Administração. |
| Administrativo | 240/2018 | 18/12/18 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 31/2018 | 17/12/18 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 239/2018 | 17/12/18 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Especial | 30/2018 | 14/12/18 | Portaria-Segecex nº 37, de 13 de dezembro de 2018 - Regulamenta os procedimentos de identificação, avaliação e registro dos benefícios das ações de controle externo de que trata a Portaria-TCU nº 82, de 29 de março de 2012, e aprova o documento "Orientações para Benefícios do Controle". |
