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Boletim do Tribunal de Contas da União

Boletins

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Especial11/202628/04/2026Portaria-TCU nº 172, de 15 de dezembro de 2025 - Aprova o Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Contas da União para o período de 2026-2030 (REPUBLICAÇÃO)
Administrativo75/202628/04/2026Matérias administrativas e de gestão
Deliberações71/202628/04/2026Deliberações do TCU
Administrativo74/202627/04/2026Matérias administrativas e de gestão
Deliberações70/202627/04/2026Deliberações do TCU
Administrativo73/202624/04/2026Matérias administrativas e de gestão
Deliberações69/202624/04/2026Deliberações do TCU
Administrativo72/202623/04/2026Matérias administrativas e de gestão
Deliberações68/202623/04/2026Deliberações do TCU
Administrativo71/202622/04/2026Matérias administrativas e de gestão
Deliberações67/202622/04/2026Deliberações do TCU
Deliberações66/202617/04/2026Deliberações do TCU
Administrativo70/202617/04/2026Matérias administrativas e de gestão
Administrativo69/202616/04/2026Matérias administrativas e de gestão
Deliberações65/202616/04/2026Deliberações do TCU
Deliberações64/202615/04/2026Deliberações do TCU
Administrativo68/202615/04/2026Matérias administrativas e de gestão
Especial10/202614/04/2026Portaria-TCU nº 122, de 28 de junho de 2023. Dispõe sobre a gestão e a fiscalização dos contratos de serviços, de compras e de fornecimentos contínuos no âmbito da secretaria do TCU (Republicação)
Administrativo67/202614/04/2026Matérias administrativas e de gestão
Deliberações63/202614/04/2026Deliberações do TCU
Administrativo66/202613/04/2026Matérias administrativas e de gestão
Deliberações62/202613/04/2026Deliberações do TCU
Administrativo65/202610/04/2026Matérias administrativas e de gestão
Deliberações61/202610/04/2026Deliberações do TCU
Deliberações60/202609/04/2026Deliberações do TCU
Administrativo64/202609/04/2026Matérias administrativas e de gestão
Especial9/202608/04/2026Portaria-ISC Nº 13, de 08 de abril de 2026 - Reconhece ações educacionais para fins do Adicional de Especialização e Qualificação (AEQ) para servidores ativos; Portaria-ISC Nº 14, de 08 de abril de 2026 - Reconhece ações educacionais para fins do Adicional de Especialização e Qualificação (AEQ) para servidores inativos.
Deliberações59/202608/04/2026Deliberações do TCU
Administrativo63/202608/04/2026Matérias administrativas e de gestão
Deliberações58/202607/04/2026Deliberações do TCU
Administrativo62/202607/04/2026Matérias administrativas e de gestão
Deliberações57/202606/04/2026Deliberações do TCU
Administrativo61/202606/04/2026Matérias administrativas e de gestão
Administrativo60/202601/04/2026Matérias administrativas e de gestão
Deliberações56/202601/04/2026Deliberações do TCU
Administrativo59/202631/03/2026Matérias administrativas e de gestão
Deliberações55/202631/03/2026Deliberações do TCU
Especial8/202631/03/2026Portaria-CCG nº 1, de 31 de março de 2026 - Altera o Anexo Único da Portaria-TCU nº 61, de 31 de março de 2025, que dispõe sobre Plano de Gestão do Tribunal de Contas da União (PG-TCU) para o período de abril de 2025 a março de 2027.
Administrativo58/202630/03/2026Matérias administrativas e de gestão
Deliberações54/202630/03/2026Deliberações do TCU
Deliberações53/202627/03/2026Deliberações do TCU
Administrativo57/202627/03/2026Matérias administrativas e de gestão
Deliberações52/202626/03/2026Deliberações do TCU
Administrativo56/202626/03/2026Matérias administrativas e de gestão
Administrativo55/202625/03/2026Matérias administrativas e de gestão
Deliberações51/202625/03/2026Deliberações do TCU
Deliberações50/202624/03/2026Deliberações do TCU
Administrativo54/202624/03/2026Matérias administrativas e de gestão
Deliberações49/202623/03/2026Deliberações do TCU
Administrativo53/202623/03/2026Matérias administrativas e de gestão
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