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BTCU - Diário eletrônico

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BTCU - Diário Eletrônico

CadernoData de PublicaçãoAssunto
Administrativo147/202208/08/22 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores146/202208/08/22 Deliberações do TCU
Especial18/202205/08/22Portaria-Segecex nº 6, de 3 de agosto de 2022 - Revoga expressamente portarias e outros atos de conteúdo normativo e demais documentos emitidos no âmbito da Secretaria-Geral de Controle Externo, registrados no Sistema de Normas da Segecex ¿ SisNormas.
Administrativo146/202205/08/22 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores145/202205/08/22 Deliberações do TCU
Administrativo145/202204/08/22 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores144/202204/08/22 Deliberações do TCU
Administrativo144/202203/08/22 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores143/202203/08/22 Deliberações do TCU
Administrativo143/202202/08/22 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores142/202202/08/22 Deliberações do TCU
Administrativo142/202201/08/22 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores141/202201/08/22 Deliberações do TCU
Administrativo141/202229/07/22 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores140/202229/07/22 Deliberações do TCU
Administrativo140/202228/07/22 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores139/202228/07/22 Deliberações do TCU
Administrativo139/202227/07/22 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores138/202227/07/22 Deliberações do TCU
Especial17/202226/07/22Resolução-TCU nº 340, de 20 de julho de 2022 - Altera os Anexos da Resolução-TCU nº 324, de 30 de dezembro de 2020, que define a estrutura, as competências e a distribuição das funções de confiança das unidades da Secretaria do TCU; Portaria-Segepres nº 01, de 26 de julho de 2022 - Subdelega competência ao titular da Secretaria-Geral Adjunta da Presidência e aos titulares das demais unidades integrantes da Segepres para a prática dos atos que especifica.
Administrativo138/202226/07/22 Matérias administrativas e de gestão
Especial16/202226/07/22Decisão Normativa-TCU nº 200, de 25 de julho de 2022 - Aprova, para o exercício de 2023, os coeficientes individuais de participação dos Estados e do Distrito Federal nos recursos previstos no art. 159, inciso II, da Constituição Federal.
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores137/202226/07/22 Deliberações do TCU
Administrativo137/202225/07/22 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores136/202225/07/22 Deliberações do TCU
Especial15/202222/07/22Portaria-TCU nº 112, de 22 de julho de 2022 - Regulamenta o novo Código de Conduta Ética dos Servidores do Tribunal de Contas da União e o funcionamento da Comissão de Ética do TCU.
Administrativo136/202222/07/22 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores135/202222/07/22 Deliberações do TCU
Administrativo135/202221/07/22 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores134/202221/07/22 Deliberações do TCU
Administrativo134/202220/07/22 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores133/202220/07/22 Deliberações do TCU
Administrativo133/202219/07/22 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores132/202219/07/22 Deliberações do TCU
Administrativo132/202218/07/22 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores131/202218/07/22 Deliberações do TCU
Administrativo131/202215/07/22 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores130/202215/07/22 Deliberações do TCU
Administrativo130/202214/07/22 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores129/202214/07/22 Deliberações do TCU
Administrativo129/202213/07/22 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores128/202213/07/22 Deliberações do TCU
Administrativo128/202212/07/22 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores127/202212/07/22 Deliberações do TCU
Administrativo127/202211/07/22 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores126/202211/07/22 Deliberações do TCU
Administrativo126/202208/07/22 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores125/202208/07/22 Deliberações do TCU
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores124/202207/07/22 Deliberações do TCU
Administrativo125/202207/07/22 Matérias administrativas e de gestão
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