| Especial | 06/2021 | 02/03/21 | Portaria-Segecex nº 4, de 26 de fevereiro de 2021 - Define a clientela das secretarias de controle externo e estabelece regra de transição para instrução processual nas unidades da Segecex. |
| Administrativo | 39/2021 | 02/03/21 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 38/2021 | 02/03/21 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 38/2021 | 01/03/21 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 37/2021 | 01/03/21 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 37/2021 | 26/02/21 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 36/2021 | 26/02/21 |
Deliberações do TCU
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 35/2021 | 25/02/21 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 36/2021 | 25/02/21 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Administrativo | 35/2021 | 24/02/21 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 34/2021 | 24/02/21 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 34/2021 | 23/02/21 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 33/2021 | 23/02/21 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 33/2021 | 22/02/21 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 32/2021 | 22/02/21 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 32/2021 | 19/02/21 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 31/2021 | 19/02/21 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 31/2021 | 18/02/21 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 30/2021 | 18/02/21 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 30/2021 | 12/02/21 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 29/2021 | 12/02/21 |
Deliberações do TCU
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| Especial | 05/2021 | 11/02/21 | Decisão Normativa - TCU nº 191, de 10 de fevereiro de 2021 - Aprova, para o exercício de 2021, os percentuais individuais de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios brasileiros nos recursos previstos no art. 159, inciso III e § 4º, da Constituição Federal (CideCombustíveis). |
| Administrativo | 29/2021 | 11/02/21 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 28/2021 | 11/02/21 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 28/2021 | 10/02/21 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 27/2021 | 10/02/21 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 27/2021 | 09/02/21 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 26/2021 | 09/02/21 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 26/2021 | 08/02/21 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 25/2021 | 08/02/21 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 25/2021 | 05/02/21 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 24/2021 | 05/02/21 |
Deliberações do TCU
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 23/2021 | 04/02/21 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 24/2021 | 04/02/21 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Administrativo | 23/2021 | 03/02/21 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 22/2021 | 03/02/21 |
Deliberações do TCU
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 21/2021 | 02/02/21 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 22/2021 | 02/02/21 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 20/2021 | 01/02/21 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 21/2021 | 01/02/21 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Administrativo | 20/2021 | 29/01/21 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 19/2021 | 29/01/21 |
Deliberações do TCU
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 18/2021 | 28/01/21 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 19/2021 | 28/01/21 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Administrativo | 18/2021 | 27/01/21 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 17/2021 | 27/01/21 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 17/2021 | 26/01/21 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 16/2021 | 26/01/21 |
Deliberações do TCU
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| Administrativo | 16/2021 | 25/01/21 |
Matérias administrativas e de gestão
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| Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | 15/2021 | 25/01/21 |
Deliberações do TCU
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