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CadernoData de PublicaçãoAssunto
Especial06/202102/03/21Portaria-Segecex nº 4, de 26 de fevereiro de 2021 - Define a clientela das secretarias de controle externo e estabelece regra de transição para instrução processual nas unidades da Segecex.
Administrativo39/202102/03/21 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores38/202102/03/21 Deliberações do TCU
Administrativo38/202101/03/21 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores37/202101/03/21 Deliberações do TCU
Administrativo37/202126/02/21 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores36/202126/02/21 Deliberações do TCU
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores35/202125/02/21 Deliberações do TCU
Administrativo36/202125/02/21 Matérias administrativas e de gestão
Administrativo35/202124/02/21 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores34/202124/02/21 Deliberações do TCU
Administrativo34/202123/02/21 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores33/202123/02/21 Deliberações do TCU
Administrativo33/202122/02/21 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores32/202122/02/21 Deliberações do TCU
Administrativo32/202119/02/21 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores31/202119/02/21 Deliberações do TCU
Administrativo31/202118/02/21 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores30/202118/02/21 Deliberações do TCU
Administrativo30/202112/02/21 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores29/202112/02/21 Deliberações do TCU
Especial05/202111/02/21Decisão Normativa - TCU nº 191, de 10 de fevereiro de 2021 - Aprova, para o exercício de 2021, os percentuais individuais de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios brasileiros nos recursos previstos no art. 159, inciso III e § 4º, da Constituição Federal (CideCombustíveis).
Administrativo29/202111/02/21 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores28/202111/02/21 Deliberações do TCU
Administrativo28/202110/02/21 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores27/202110/02/21 Deliberações do TCU
Administrativo27/202109/02/21 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores26/202109/02/21 Deliberações do TCU
Administrativo26/202108/02/21 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores25/202108/02/21 Deliberações do TCU
Administrativo25/202105/02/21 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores24/202105/02/21 Deliberações do TCU
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores23/202104/02/21 Deliberações do TCU
Administrativo24/202104/02/21 Matérias administrativas e de gestão
Administrativo23/202103/02/21 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores22/202103/02/21 Deliberações do TCU
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores21/202102/02/21 Deliberações do TCU
Administrativo22/202102/02/21 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores20/202101/02/21 Deliberações do TCU
Administrativo21/202101/02/21 Matérias administrativas e de gestão
Administrativo20/202129/01/21 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores19/202129/01/21 Deliberações do TCU
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores18/202128/01/21 Deliberações do TCU
Administrativo19/202128/01/21 Matérias administrativas e de gestão
Administrativo18/202127/01/21 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores17/202127/01/21 Deliberações do TCU
Administrativo17/202126/01/21 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores16/202126/01/21 Deliberações do TCU
Administrativo16/202125/01/21 Matérias administrativas e de gestão
Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores15/202125/01/21 Deliberações do TCU
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