Fiscalização identifica falhas que comprometem controle de recursos no setor cultural

O Tribunal de Contas da União fez auditoria para avaliar como a área de cultura presta contas dos seus projetos. O trabalho analisou a atuação do Ministério da Cultura e da Agência Nacional do Cinema, a Ancine. A fiscalização identificou falhas que comprometem o controle dos recursos públicos. Entre os problemas está a falta de mecanismos para monitorar prazos de análise. Também foram constatados atrasos, descumprimento de prazos e falta de normas claras para a análise das prestações de contas. Para o Tribunal, não há medidas o suficiente para reduzir o volume de processos pendentes. O TCU determinou que o Ministério da Cultura implemente mecanismos para controlar prazos e evitar a prescrição. O objetivo é fortalecer a fiscalização e garantir a correta aplicação dos recursos.