Institucional
Composição do TCU
O TCU é um órgão colegiado. Isso significa que as decisões finais são tomadas de forma coletiva. Compõe-se de nove ministros, que são as autoridades máximas. Seis deles são indicados pelo Congresso Nacional, um, pelo presidente da República e dois são escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público que funciona junto ao TCU. As deliberações são tomadas pelo Plenário – instância máxima que reúne todos os ministros – ou por uma das duas Câmaras, colegiados nos quais os ministros se dividem. Os requisitos para investidura no cargo de ministro estão previstos na Constituição. (Art. 73, CF; Art. 6º e 34, RI)
Os ministros-substitutos devem ser detentores dos mesmos requisitos exigidos para o cargo de ministro, além de serem aprovados por concurso público. Atuam permanentemente em instrução e relatoria de processos e substituem ministros quando necessário. (Art. 51 e 55, RI)
Os demais integrantes do quadro de servidores do TCU são os ocupantes dos cargos de auditor federal de controle externo e técnico federal de controle externo, aprovados por concurso público.
Horário das Sessões:
O Plenário se reúne ordinariamente às quartas-feiras, às 14h30. As sessões das Câmaras ocorrem às terças-feiras, às 15h (1ª Câmara) e às 10:30h (2ª Câmara). (Art. 94, 135, RI).
Plenário
Horário da Sessão e contato:
Quartas-feiras às 14h30
Secretária: Lorena Medeiros Bastos Corrêa
61 3527-5386
Subsecretária: Denise Loiane Cunha Fonseca
61 3527-5386
Primeira Câmara
Presidente:
Membros:
- Ministro Benjamin Zymler
- Ministro Jorge Oliveira
- Ministro Jhonatan de Jesus
- Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti
- Ministro-Substituto Weder de Oliveira
Horário da Sessão e contato:
Terças-feiras às 15h
Subsecretária: Aline Guimarães Diogenes
61 3527-5386
Segunda Câmara
Presidente:
Membros:
- Ministro Augusto Nardes
- Ministro Aroldo Cedraz
- Ministro Antonio Anastasia
- Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa
Horário da Sessão e contato:
Terças-feiras às 10h30
Subsecretária: Elenir Teodoro Gonçalves dos Santos
61 3527-5386