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Institucional

Composição do TCU

O TCU é um órgão colegiado. Isso significa que as decisões finais são tomadas de forma coletiva. Compõe-se de nove ministros, que são as autoridades máximas. Seis deles são indicados pelo Congresso Nacional, um, pelo presidente da República e dois são escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público que funciona junto ao TCU. As deliberações são tomadas pelo Plenário – instância máxima que reúne todos os ministros – ou por uma das duas Câmaras, colegiados nos quais os ministros se dividem. Os requisitos para investidura no cargo de ministro estão previstos na Constituição. (Art. 73, CF; Art. 6º e 34, RI)

Os ministros-substitutos devem ser detentores dos mesmos requisitos exigidos para o cargo de ministro, além de serem aprovados por concurso público. Atuam permanentemente em instrução e relatoria de processos e substituem ministros quando necessário. (Art. 51 e 55, RI)

Os demais integrantes do quadro de servidores do TCU são os ocupantes dos cargos de auditor federal de controle externo e técnico federal de controle externo, aprovados por concurso público.

Horário das Sessões:

O Plenário se reúne ordinariamente às quartas-feiras, às 14h30. As sessões das Câmaras ocorrem às terças-feiras, às 15h (1ª Câmara) e às 10:30h (2ª Câmara). (Art. 94, 135, RI).

Plenário

Horário da Sessão e contato:

Quartas-feiras às 14h30

Secretário: Lorena Medeiros Bastos Corrêa

61 3527-5386

Subsecretária: Denise Loiane Cunha Fonseca

61 3527-5386

Primeira Câmara

Presidente:

Membros:

Horário da Sessão e contato:

Terças-feiras às 15h

Subsecretária: Aline Guimarães Diogenes

61 3527-5386

Segunda Câmara

Presidente:

Ministro Bruno Dantas

Membros:

Horário da Sessão e contato:

Terças-feiras às 10h30

Subsecretária: Elenir Teodoro Gonçalves dos Santos

61 3527-5386