Institucional
Corregedoria do Tribunal de Contas da União
A Corregedoria é unidade subordinada ao vice-presidente do Tribunal de Contas da União, a quem compete o exercício da função de corregedor.
As atividades dessa unidade organizacional são assessoramento técnico ao ministro-corregedor, por meio de análise preliminar dos procedimentos disciplinares, realização de inspeções e correições, além da apuração de responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições.
O objetivo da corregedoria é contribuir para o cumprimento das metas estabelecidas nos planos institucionais, o bom desempenho organizacional e o aperfeiçoamento dos processos de trabalho das unidades do TCU.
Ministro-Corregedor: Vital do Rêgo
Chefe de gabinete da Corregedoria: Alessandro Giuberti Laranja
Telefones: (61) 3527.7408 e 7621
E-mail: corregedoria@tcu.gov.br
Normativos
- Lei orgânica da magistratura nacional - Lei Complementar nº 35/1979
- Lei orgânica do Tribunal de Contas da União - Lei Ordinária nº 8.443/1992
- Regime jurídico dos servidores públicos civis federais - Lei Ordinária nº 8.112/1990
- Código de ética dos servidores do TCU - Resolução-TCU nº 226/2009
- Atuação do Corregedor do TCU - Resolução-TCU nº 159/2003
- Portaria-Correg nº 4/2019 - Plano de correição e inspeção 1º semestre/2019
- Portaria-Correg nº 14/2019 - Plano de correição e inspeção 2º semestre/2019
- Portaria-Correg nº 1/2020 - Plano de correição e inspeção 1º semestre/2020
- Portaria-Correg nº 11/2020 - Plano de correição e inspeção 2º semestre/2020
- Portaria-Correg nº 1/2021 - Delegação de Competência do Ministro-Corregedor à Chefe de Gabinete da Corregedoria
- Portaria-Correg nº 6/2021 - Plano de correição e inspeção 1º semestre/2021
- Portaria-Correg nº 10/2020 - Regulamenta o uso de recursos tecnológicos para realização de atos em processos administrativos disciplinares
- Portaria-Correg nº 14/2020 - Aprova o Guia de Processos de Trabalho e Atividades da Corregedoria
- Guia de Processos de Trabalho e Atividades da Corregedoria
- Cartilha das Corregedorias dos Tribunais de Contas - IRB-Atricon