Cartilha - Engenharia de Custos de Obras Publicas - Perguntas e Respostas

A infraestrutura pública é condição essencial para o desenvolvimento econômico e social do país. Obras bem planejadas, contratadas e executadas ampliam o acesso da população a serviços fundamentais, reduzem desigualdades, melhoram a mobilidade, fortalecem a competitividade econômica e contribuem diretamente para a qualidade de vida do cidadão.

Ao longo de três décadas de atuação sistemática na fiscalização de obras públicas, especialmente por meio do Fiscobras, o Tribunal de Contas da União consolidou uma trajetória marcada por experiência, aprendizado institucional e impacto concreto sobre a realidade da Administração Pública brasileira. A análise continuada de empreendimentos em diferentes setores, regiões e níveis de governo permitiu ao Tribunal identificar padrões de falhas, aperfeiçoar critérios de controle, induzir melhorias na gestão e contribuir para que recursos públicos fossem aplicados com maior regularidade, eficiência e efetividade.

Esse conhecimento técnico e jurisprudencial, construído a partir da observação direta dos principais fatores que comprometem a adequada execução das obras públicas, constitui patrimônio institucional que deve ser compartilhado com gestores, projetistas, fiscais, órgãos de controle, empresas contratadas e demais interessados na melhoria das obras públicas brasileiras. É em reconhecimento a essa trajetória, e como forma de ampliar o alcance pedagógico da experiência acumulada pelo TCU, que se apresenta esta nova edição da Cartilha de Orientações na elaboração de planilhas orçamentárias de obras públicas, agora renomeada para “Engenharia de Custos em Obras Públicas – Um guia de Perguntas e Respostas”.