Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) do Tribunal de Contas da União

Tipo:

Cartilha, Manual ou Tutorial

Data:

18/01/2022

Palavras-chave:

Desenvolvimento sustentávelPreservação ambientalMeio ambienteGerenciamento de resíduos sólidos

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é um instrumento de gestão previsto na Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada pela Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, cujo objetivo é realizar um diagnóstico do gerenciamento dos resíduos e, a partir deste, propor ações, metas e indicadores para a adequação às normas vigentes, de modo a garantir a destinação adequada dos resíduos gerados pelas atividades da instituição.