Prevenção e Mitigação de Desastres

Foi realizada auditoria operacional para avaliar as ações de prevenção e mitigação de desastres no Brasil, no âmbito da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC). O relatório abrangeu o período de 2012 a 2024 e analisou a atuação dos órgãos federais que compõem o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec). O principal ator examinado foi a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que exerce a função de órgão central do sistema.

As análises se concentraram em dois eixos principais: a governança, com foco nas condições de planejamento, implementação, monitoramento e avaliação da política, e as obras de prevenção, avaliando sua eficácia e dando atenção especial aos empreendimentos realizados

no Estado do Rio Grande do Sul.