Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contratos de Obras Públicas

A fiscalização realizou um levantamento das iniciativas de normatização de reequilíbrio econômico-financeiro e das ações adotadas por vários órgãos da Administração Pública em relação às demandas contratuais de obras públicas.

A motivação para a auditoria foi a possível necessidade geral de reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de obras que foram impactados pelos efeitos da pandemia da covid-19. Isso se deve às altas extraordinárias nos custos de materiais e equipamentos de construção ou às novas condições sanitárias.