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Painel INFOSAI

O Painel de Informações das Instituições Superiores de Controle (ISC) é um produto que consolida informações e dados das Instituições Superiores de Controle do mundo todo. Isso inclui aspectos da organização e funcionamento da ISC, como estrutura e mandato do titular, além de informações relacionadas com o controle externo, como atribuições e principais modalidades de auditoria realizadas por cada entidade. O painel estará em constante atualização.

O painel é um produto da Serint, com o apoio da STI.

Acesse no link abaixo o Painel de Informações das Instituições Superiores de Controle.

INTOSAI - Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle

Dentre seus objetivos encontram-se a promoção do desenvolvimento permanente e transferência de conhecimento, aperfeiçoamento da auditoria governamental de maneira global e incremento das capacidades profissionais, além de ser um norteador para as ISC em seus respectivos países para o bom controle de gastos públicos. Para que esses objetivos sejam alcançados de forma plena, os países membros dividem-se em suas áreas de expertise e contribuem com o melhor que têm em vários comitês, subcomitês e grupos de trabalho com o fito de garantir o desenvolvimento almejado.

OLACEFS - Organização Latino-americana e do Caribe das Instituições Superiores de Controle

Organismo internacional, autônomo, independente, apolítico e de caráter permanente. Surgiu como resposta às demandas de maior institucionalização da cooperação entre as Instituições Superiores de Controle (ISC) do subcontinente. A organização incentiva a pesquisa científica especializada e desenvolve atividades de estudo, capacitação, especialização, assessoria e assistência técnica, informação e coordenação – tudo isso com o objetivo de fomentar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das ISC membros. A Olacefs, que atualmente conta com 22 países membros, é um dos grupos regionais da International Organization of Supreme Audit Institutions (Intosai).

EFSUL - Organização das ISC dos Países do Mercosul e Associados

A Organização das Instituções Superiores de Controle dos Países da América do Sul (EFSUL), é um grupo sub-regional da Olacefs e possui funções de investigação, desenvolvimento de capacidades, coordenação, assessoria e assistência técnica para promover o aperfeiçoamento das ISC da América do Sul e a fiscalização dos recursos públicos da região. Possui caráter autônomo, independente e apolítico. A EFSUL foi criada inicialmente com o intuito de foratalecer os mecanismos de controle dos recursos do Mercosul, para garantir o processo de crescimento econômico regional com equidade e justiça, sendo composta pelas ISC dos países do Mercosul e associados.

OISC/CPLP - Organização das Instituições Superiores de Controle da CPLP

A Organização das Instituições Superiores de Controle (ISC) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é uma associação autônoma e independente, criada para fomentar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de suas Instituições Membros, mediante a promoção de ações de cooperação técnica, científica e cultural no campo do controle e da fiscalização do uso dos recursos públicos. A OISC/CPLP foi criada em 1995 e é Membro Associado da Intosai desde 2010.

Programas internacionais de treinamento

O Tribunal de Contas da União participa de eventos internacionais que permitem troca de experiências e de parâmetros a respeito de melhores práticas de controle externo. O debate com especialistas e gestores de outras instituições fortalece o papel do TCU em benefício da sociedade. O tribunal mantém ainda parceria com instituições de controle de vários países para garantir o constante aperfeiçoamento de seus servidores e a obtenção de novos métodos de auditoria.

Programa Internacional para Auditores oferecido pelo GAO

Government Accountability Office – GAO, Entidade Fiscalizadora dos Estados Unidos, oferece anualmente a Entidades Fiscalizadoras de outros países o Programa Internacional para Auditores. O programa compreende:

- dezesseis semanas de treinamento em sala de aula e participação em atividades práticas com foco em métodos e técnicas para a condução de auditorias de natureza operacional (etapa realizada na sede do GAO, em Washington);

- quatro a oito semanas de estágio opcional em uma das representações regionais do GAO que provê treinamento prático e interações com auditores dos governos estadual e local, estando a seleção dos participantes para essa etapa a cargo do GAO); e

- desenvolvimento de uma estratégia para a introdução de novas políticas ou procedimentos na EFS do participante na área que tenha sido identificada pela Entidade como passível de ser aperfeiçoada (projeto estratégico).

Programa de Treinamento oferecido pelo NAO

Desde 1993, o National Audit Office – NAO, Entidade Fiscalizadora Superior do Reino Unido, realiza em sua sede, em Londres, o Treinamento Internacional em Auditoria. O Treinamento é oferecido anualmente a Entidades Fiscalizadoras de todo o mundo.

O programa apresenta as metodologias do NAO para auditoria financeira e auditoria operacional, que são transmitidas aos participantes por meio de aulas expositivas e estudos de casos.

Programa de Treinamento em auditoria da CAAF

A Fundação Canadense para Auditoria Integrada (Canadian Audit and Accountability Foundation - CCAF) é uma instituição que atua em educação e pesquisa, desenvolvendo práticas nas áreas de governabilidade, gestão, auditoria e controle. Desde 1980 a Fundação oferece o Programa Internacional de Treinamento em Auditoria para representantes de Entidades Fiscalizadoras de países em desenvolvimento. O treinamento, realizado em Ottawa, se inicia a cada ano no mês de setembro e dura nove meses. Por meio dele, a Fundação promove a transferência de conhecimentos da Auditoria Geral do Canadá e da Auditoria Geral do Quebec às instituições participantes.

Treinamentos no Tribunal de Contas de Portugal

A Organização das Instituições Supremas de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP possui um centro de treinamento e de edição de publicações, o Centro de Estudos e Formação, que funciona no Tribunal de Contas de Portugal, em Lisboa.

A cada início de ano, o Centro de Estudos e Formação encaminha à Secretaria-Geral da Organização, que funciona no TCU, a relação dos cursos que serão oferecidos pelo Centro, na sede do Tribunal de Contas de Portugal, em Lisboa, para que seja distribuída aos Tribunais Membros. São oferecidos cursos em diversas áreas, tais como Informática, Direito e Auditoria. A Secretaria-Geral encaminha a oferta de cursos a cada Tribunal, para que manifeste interesse a respeito da participação de seus técnicos.

Bolsas Chevening

Pelo Programa Chevening o governo britânico oferece bolsas de estudos para brasileiros fazerem cursos de pós-graduação. O Programa é financiado pelo Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido e administrado pelo Conselho Britânico.

Programas Internacionais de treinamento financiados pela IDI

Programa para fortalecimento da auditoria ambiental na OLACEFS

Durante a terceira fase do "Programa para o fortalecimento da auditoria de meio ambiente nas Entidades membros da INTOSAI" (ver informações neste site), em julho de 2004, foi realizada reunião em Washington, EUA, para dar início à participação da Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores - OLACEFS no programa. Nessa reunião, representantes do Grupo de Trabalho e técnicos que vinham participando do programa da INTOSAI apresentaram sugestões à OLACEFS para a implementação do programa na Região. A partir de então, a própria OLACEFS passou a ser responsável pelo programa na América Latina e no Caribe.

Em setembro de 2004, reuniram-se técnicos de países da OLACEFS da área de capacitação e da área de meio ambiente para procederem a revisão do material do curso elaborado durante o desenvolvimento do Programa da INTOSAI, adaptando-o à realidade da América Latina. Na ocasião planejaram-se dois cursos de auditoria de meio ambiente: o primeiro para dezembro de 2004 e o segundo para o primeiro semestre de 2005.

O I Curso de Auditoria Ambiental da OLACEFS foi realizado de 27 de novembro a 15 de dezembro de 2004, em Bogotá. Participaram, como instrutores, o ACE Fábio Henrique Granja e Barros, designado pelo Presidente Valmir Campelo para representar o Tribunal no programa do WGEA/IDI como especialista em auditoria ambiental, e a ACE Cilma Helena Villela Blumm, especialista em capacitação. Os ACE(s) Marcelo Quintiere e Sildaléia Silva Costa participaram do I Curso como alunos, juntamente com técnicos de várias Instituições da OLACEFS.

O II Curso de Auditoria Ambiental da OLACEFS foi realizado de 11 a 22 de abril de 2005, no Tribunal de Contas de Honduras, em Tegucigalpa. Foi dirigido a técnicos de EFS(s) da América Central e do Caribe. Mais uma vez, atuaram como instrutores os Analistas Cilma Helena Blumm Ferreira e Fábio Henrique Granja e Barros.

De 20 a 28 de novembro de 2006, foi realizado curso de auditoria ambiental no TCU. Participaram técnicos da Argentina, Bolívia, Chile, Costa Rica, El Salvador, Equador, México, Peru e República Dominicana.

Em 2007, de 19 a 30 de novembro, foi ministrado o "Curso de Auditoria de Gestão Ambiental" em Bogotá, Colômbia.

As despesas decorrentes da execução do programa são pagas pela própria OLACEFS.

Participação em missões técnicas internacionais

Tradução de textos