Normativos

Atos normativos do TCU

A Secretaria-Geral Adjunta de Administração (Adgedam) informa que se encontram disponíveis no Portal os seguintes atos normativos relativos à sustentabilidade no Tribunal de Contas da União:

Resolução-TCU nº 268/2015

Política Institucional de Sustentabilidade.

Resolução-TCU nº 373/2024

Define a estrutura, as competências e a distribuição das funções de confiança das unidades da Secretaria do Tribunal de Contas da União.

Portaria-ISC nº 7/2016

Política de Educação em Direitos Humanos no âmbito do TCU.

Portaria-TCU nº 374/2018

Impressão de documentos no TCU

Portaria-TCU nº 157/2020

Aprova o Programa de Logística Sustentável do TCU para o período de 2021 a 2025.

Portaria-TCU nº 76/2025

Composição e regulamento da Comissão de Sustentabilidade (CSD).

Portaria-TCU nº 102/2021

Aprova o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos (PGRS) do Tribunal de Contas da União.

Portaria-Segedam nº 1/2025, art.11

Competência da Diretoria para a Promoção da Sustentabilidade Ambiental, da Responsabilidade Social e da Governança (Diesg).

Portaria-TCU nº 104/2022

Comissão para Coleta Seletiva Solidária

Acordo de Cooperação Técnica entre TCU, Câmara e Senado

Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo, de 15.12.2023; (pesquisar Acordo nº 827)

Deliberações do TCU

Acordão nº 1.752/2011-TCU-Plenário Acordão nº 2.512/2016-TCU-Plenário Auditoria em Sustentabilidade na Administração Pública Federal

Relatório Final da Equipe

Auditoria em Sustentabilidade na Administração Pública Federal

Relatório Ministro André Luiz

Auditoria em Sustentabilidade na Administração Pública Federal

Voto Ministro André Luiz

Acórdão nº 1.056/2017-TCU-Plenário

Sustentabilidade na Administração Pública Federal

Infográfico - 2017

Informações de Auditoria em Sustentabilidade na Administração Pública Federal

Acórdão nº 600/2019 - Plenário

Planos de Gestão de Logística Sustentável (PLS) devem estar previstos no planejamento estratégico de cada órgão e entidade da APF

Acórdão nº 3.254/2021 - Plenário

Monitoramento do Acórdão 1.056/2017-TCU-Plenário, no âmbito do TC 006.615/2016-3, ao apreciar a auditoria operacional sobre a sustentabilidade na administração pública federal, com as alterações propostas pelo Acórdão 600/2019-TCU-Plenário.