Normativos

Política Institucional de Sustentabilidade.

Define a estrutura, as competências e a distribuição das funções de confiança das unidades da Secretaria do Tribunal de Contas da União.

Política de Educação em Direitos Humanos no âmbito do TCU.

Impressão de documentos no TCU

Aprova o Programa de Logística Sustentável do TCU para o período de 2021 a 2025.

Composição e regulamento da Comissão de Sustentabilidade (CSD).

Aprova o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos (PGRS) do Tribunal de Contas da União.

Competência da Diretoria para a Promoção da Sustentabilidade Ambiental, da Responsabilidade Social e da Governança (Diesg).

Comissão para Coleta Seletiva Solidária

Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo, de 15.12.2023; (pesquisar Acordo nº 827)

Relatório Final da Equipe

Relatório Ministro André Luiz

Voto Ministro André Luiz

Sustentabilidade na Administração Pública Federal

Informações de Auditoria em Sustentabilidade na Administração Pública Federal

Planos de Gestão de Logística Sustentável (PLS) devem estar previstos no planejamento estratégico de cada órgão e entidade da APF

Monitoramento do Acórdão 1.056/2017-TCU-Plenário, no âmbito do TC 006.615/2016-3, ao apreciar a auditoria operacional sobre a sustentabilidade na administração pública federal, com as alterações propostas pelo Acórdão 600/2019-TCU-Plenário.

Política Nacional de Resíduos Sólidos

Elaboração e arquivamento de documentos em meios magnéticos

Política de Educação para o Consumo Sustentável

Critérios e diretrizes para promoção do desenvolvimento nacional sustentável

Uso de meio eletrônico para a realização do processo administrativo

Sustentabilidade Ambiental nas Contratações

Regulamenta a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, serviços e obras na administração pública federal

Elaboração de Planos de Logística Sustentável

Institui o Manifesto de Transporte de Resíduos - MTR nacional e dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos.

Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional

Institui o modelo de referência do Plano Diretor de Logística Sustentável - PLS

Geração e Compensação de Energia Elétrica