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Exibindo resultados para: Contratos
Adesões ao sistema de registro de preços de outros órgãos
ContratosProcedimento de contratação através de adesão por um órgão à Ata de Registro de Preços de outro órgão à qual resultou de uma licitação para Sistema de Registro de Preços
Atas de registro de preços
ContratosDocumento resultante de um pregão ou concorrência para registro de preços de caráter vinculativo e obrigacional
Consulta contratos
ContratosInstrumento de acordo recíproco entre as partes que estabelece as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da licitação e da proposta a que se vinculam.
Dispensas
ContratosContratação direta, dispensada de licitação, nos casos previstos no art. 75 da Lei 14.133/2021
Empresas contratadas sancionadas
ContratosRelação de empresas com suspensão temporária ou impedimento para licitar ou contratar, ou com advertência ou multa por inexecução total ou parcial do contrato. Ou ainda, empresas com declaração de inidoneidade ou declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública.
Fiscais de Contrato do TCU
ContratosListagem com todos os nomes dos fiscais de contrato do TCU, em ordem alfabética, constando todos os contratos vigentes ou encerrados de suas responsabilidades.
Inexigibilidades
ContratosContratação que ocorre quando houver inviabilidade de competição, conforme disposto no art. 74 da Lei de Licitações e Contratos