Acordos de Cooperação

Institucional

O que é?

Informações consolidadas relativas aos acordos de cooperação e instrumentos congêneres firmados pelo TCU com outros órgãos e entidades públicos e com entidades civis

Fonte de informação

Sistema relacionado: SISCOOP

Norma(s): Lei 14.133/2021, art. 184 (Lei de Licitações e Contratos)

Decreto nº 11.531/2023

Lei nº 8.443/1992 art. 100

Regimento Interno art.15, V; art.28, XL; art. 296

Resolução-TCU nº 211/2008

Resolução-TCU nº 223/2009

Portaria-Segepres nº 2/2018

Formatos disponíveis

PDF.

Última atualização

11/07/2024 - Periodicidade - Diária

Responsável

Secretaria-Geral Adjunta da Presidência

adgepres@tcu.gov.br

Fone(s): (61) 3527-7939, 7130, 5352

Observações