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Acordos de Cooperação
InstitucionalInformações consolidadas relativas aos acordos de cooperação e instrumentos congêneres firmados pelo TCU com outros órgãos e entidades públicos e com entidades civis
Autoridades do TCU e do MPTCU
InstitucionalAutoridades integrantes do Tribunal de Contas da União e Ministério Público junto ao TCU.
Comissão de Ética
InstitucionalComissão que trata de gestão da ética no TCU, conforme Código de Conduta Ética dos Servidores do TCU, aprovado pela Resolução-TCU nº 330, de 1º/9/2021.
Competências do TCU
InstitucionalLista de competências constitucionais e privativas do TCU, e outras atribuições estabelecidas nas Leis de Responsabilidade Fiscal, de Licitações e Contratos, e, anualmente, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além das listas de unidades jurisdicionadas.
Corregedoria
InstitucionalPágina da Corregedoria no Portal TCU, unidade subordinada ao vice-presidente do Tribunal de Contas da União, a quem compete o exercício da função de corregedor.
Estrutura Organizacional
InstitucionalEstrutura organizacional do Tribunal de Contas da União em Brasília-DF e nos Estados, com endereços, contatos telefônicos, e-mails e informações gerais sobre as autoridades do TCU e Ministério Público junto ao TCU.
Governança no TCU
InstitucionalInformações sobre como o TCU trabalha para o aprimoramento de sua Governança organizacional, que compreende os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão interna, com vistas ao bom funcionamento da instituição para melhor prestação de serviços de interesse da sociedade. Em 2020, o TCU publicou sua Política de Governança e implementou o Sistema de Governança (SGO). A Secretaria de Planejamento (Seplan) é responsável por coordenar a governança interna e a realização de diagnósticos institucionais periódicos, monitorando seu estágio de maturidade e submetendo os resultados à alta administração.
Pedido de acesso à informação
InstitucionalMeio disponível no Portal do TCU ao público interno e externo para realização de pedido de informações à Ouvidoria
Planejamento
InstitucionalInformações completas sobre Planejamento Institucional do TCU, incluindo o Plano Estratégico do Tribunal (PET-TCU) para o período de 2023 a 2028 e o Plano de Gestão do Tribunal de Contas da União para o período de 2025 a 2027.
Relações Internacionais
InstitucionalPágina com informações relativas à atuação internacional do TCU, tais como: acordos de cooperação, eventos internacionais, notícias, publicações, painel informativo e dados sobre o contrato de credenciamento de tradutores do TCU.
Sessões Colegiadas do TCU
InstitucionalAs deliberações do TCU são tomadas durante as Sessões pelo Plenário – instância máxima que reúne todos os ministros – ou por uma das duas Câmaras, colegiados nos quais os ministros se dividem. O TCU compõe-se de nove ministros, que são as autoridades máximas. Seis deles são indicados pelo Congresso Nacional; um, pelo presidente da República; e dois são escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público que funciona junto ao TCU.
Sustentabilidade
InstitucionalPortal de sustentabilidade do TCU com informações sobre ações administrativas sustentáveis, indicadores, painéis, programas, iniciativas, eventos, cursos, redes, publicações e normativos da área de sustentabilidade deste órgão