01/10/2025
Administração Pública
Administração, Órgãos da Presidência e Poderes, Planejamento e Orçamento, Contratações Públicas
Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Cartilha com a finalidade de incentivar e aprimorar a atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar no acompanhamento do Programa da Alimentação Escolar, que se estende a todo o território nacional.
Auditoria Operacional sobre Políticas Públicas de Inclusão Digital
Trata-se de resumo da auditoria operacional sobre políticas públicas de inclusão digital no Brasil, que avaliou se elas atendem ao seu propósito. O cenário encontrado pelos auditores mostra que, embora haja avanços na infraestrutura de acesso à internet, existem falhas graves em fatores como coordenação institucional, ausência de planejamento estratégico, baixa participação social e transparência das ações. Esses problemas ajudariam a perpetuar a exclusão digital no Brasil, onde estima-se que cerca de 20 milhões de pessoas nunca acessaram a internet. Diante desse diagnóstico, o TCU deu prazo de 180 dias para que o governo elabore o Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID), com metas claras e abordagem integrada, capaz de promover equidade e cidadania na era digital.
Regimento Interno do Tribunal de Contas da União (RITCU)
A publicação traz o regimento interno do Tribunal de Contas da União (RITCU). Acesse a versão online no link: https://ir.tcu.gov.br/bam
Revista do TCU
Publicação periódica de artigos técnicos sobre controle externo. Catálogo completo disponível em: https://revista.tcu.gov.br/