Fiscobras 30 anos celebra as três décadas do plano anual de fiscalização de obras públicas do TCU, criado em 1997 em resposta à crise das obras inacabadas e conduzido em cooperação com o Congresso Nacional. A obra reconstitui a origem do programa, sua evolução organizacional e tecnológica e o impacto de mais de quatro mil auditorias, além de reunir memórias de auditores, o estudo de caso da Petrobras, as fichas técnicas das 30 edições e o quadro de honra dos que construíram essa história.
Este sumário executivo apresenta os principais resultados da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o serviço de seguro-desemprego oferecido pelo Portal Emprega Brasil. O trabalho avaliou a experiência de trabalhadores, empregadores e atendentes da rede Sine no uso do serviço digital, com foco na solicitação, no acompanhamento e no pagamento do benefício. A auditoria identificou avanços trazidos pela digitalização, mas também dificuldades relacionadas à integração entre sistemas, à clareza das informações, à apresentação de recursos, às notificações, ao atendimento e ao tempo de análise.
O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou a sustentabilidade econômico-financeira das concessões de distribuição de energia elétrica, considerando como sustentável aquela que permite que a empresa tenha recursos suficientes para operar e, ao mesmo tempo, consiga atender bem ao cidadão. A auditoria operacional buscou entender onde estão as falhas nas regras e na organização do setor que podem fragilizar essas concessões e, no fim das contas, aumentar a conta de luz ou dificultar a prestação do serviço.
Cartilha com a finalidade de incentivar e aprimorar a atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar no acompanhamento do Programa da Alimentação Escolar, que se estende a todo o território nacional.
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