Administração Pública
Administração, Órgãos da Presidência e Poderes, Planejamento e Orçamento, Contratações Públicas
Obra histórica para o controle externo brasileiro. Publicação Fiscobras 30 anos: uma memória que reúne histórias, aprendizados e resultados de três décadas de fiscalização de obras públicas no Brasil. A publicação revela como o controle externo evoluiu, incorporou inovação e contribuiu para melhorar a qualidade dos investimentos públicos sempre com foco no cidadão.
Este sumário executivo apresenta os principais resultados da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o serviço de seguro-desemprego oferecido pelo Portal Emprega Brasil. O trabalho avaliou a experiência de trabalhadores, empregadores e atendentes da rede Sine no uso do serviço digital, com foco na solicitação, no acompanhamento e no pagamento do benefício. A auditoria identificou avanços trazidos pela digitalização, mas também dificuldades relacionadas à integração entre sistemas, à clareza das informações, à apresentação de recursos, às notificações, ao atendimento e ao tempo de análise.
O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou a sustentabilidade econômico-financeira das concessões de distribuição de energia elétrica, considerando como sustentável aquela que permite que a empresa tenha recursos suficientes para operar e, ao mesmo tempo, consiga atender bem ao cidadão. A auditoria operacional buscou entender onde estão as falhas nas regras e na organização do setor que podem fragilizar essas concessões e, no fim das contas, aumentar a conta de luz ou dificultar a prestação do serviço.
Cartilha com a finalidade de incentivar e aprimorar a atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar no acompanhamento do Programa da Alimentação Escolar, que se estende a todo o território nacional.
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