Imprensa
Abertas inscrições para webinário sobre Encomenda Tecnológica
O Tribunal de Contas da União promove, na próxima segunda-feira (8/6), às 16h30, o webinário “A Jornada de Contratação por Encomenda Tecnológica (ETEC)”. O evento é aberto à administração pública e ao mercado e apresentará os produtos gerados no âmbito do projeto que acompanha a contratação em que a Agência Espacial Brasileira (AEB) adota a Encomenda Tecnológica.
A contratação da AEB caracteriza-se como o primeiro caso típico de ETEC no Brasil. Participam do encontro on line representantes da AEB e auditores do TCU.
Para se inscrever, clique aqui.
Após a inscrição, o interessado receberá e-mail com confirmação de matrícula.
Confira a programação:
| Horário - Duração | Tópico-assunto | Palestrante |
| 16h30 – 10’ | Abertura | Secretário-geral da Presidência – Maurício de Albuquerque Wanderley |
| 16h40 – 15’ | Projeto de ETEC | Laboratório de Inovação – Carla Motta e Maria Paula Lins |
| 16h55 – 15’ | Apresentação dos produtos no Portal | Laboratório de Inovação – Carla Motta e Maria Paula Lins |
| 17h10 – 10’ | A experiência da AEB em ETEC | Henrique Fernandes Nascimento – Agência Espacial Brasileira |
| 17h20 – 10’ | A atuação do controle na ETEC | Tânia Pimenta – Secretária de Controle Externo de Aquisições Logísticas |
| 17h30 – 15’ | Perguntas (moderador) | |
| 17h45 | Encerramento | Diretora do Centro de Promoção de cultura e inovação – Fabiana Ruas |
Jornada para contratação de ETEC
O que é Encomenda Tecnológica ou ETEC? Quando é possível utilizar esse instrumento para contratar soluções inovadoras? Quais os riscos envolvidos e as boas práticas para mitigá-los? Como o controle deve atuar ao fiscalizar contratações por ETEC? Essas são algumas das dúvidas que podem ser sanadas por meio da Jornada para contratação de ETEC.
De forma objetiva, a Jornada descreve etapas e subetapas do processo de Encomenda Tecnológica, sendo direcionada a pessoas interessadas no tema, sobretudo órgãos contratantes ou de controle. Para acessar o documento, clique aqui.
A descrição da jornada de ETEC é um dos principais produtos do Projeto de Contratação de Inovação na Administração Pública, conduzido pelo TCU, mediante acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e a Agência Espacial Brasileira (AEB), em parceria também com a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Por ser um instrumento de contratação ainda pouco utilizado, gestores públicos tendem a se sentir inseguros para aplicar a ETEC. A descrição da jornada se propõe a orientar a Administração Pública para o percurso adequado em cada fase da ETEC, apresentando: referências teóricas, legislação, passos/procedimentos, riscos, boas práticas, atuação do controle e lições aprendidas.
Além da própria legislação e da literatura sobre ETEC, um dos principais insumos para a elaboração da jornada foi o acompanhamento do processo de contratação junto à AEB. Após visitas ou contatos de benchmarking, observou-se que a experiência da AEB estava se caracterizando como o primeiro caso típico de ETEC no Brasil.
Para Henrique Nascimento, chefe de divisão da Diretoria de Transporte Espacial e Licenciamento da AEB, “os principais desafios têm sido relacionados ao pioneirismo da iniciativa: não há experiências práticas a se seguir e há poucos limites na legislação. Muito tem sido preenchido com princípios da administração pública e com transparência em todo o processo”.
A elaboração da jornada decorreu de amplo debate sobre a experiência da AEB e sobre os pressupostos teóricos da ETEC, aproximando auditores do TCU e de outros órgãos de controle da realidade do órgão contratante.
Para Tânia Pimenta, secretária de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog), participar do projeto “tem sido uma grande oportunidade de aprimorar os conhecimentos e a forma de agir junto ao jurisdicionado, com foco no papel do TCU como indutor de boas práticas e mudanças mais profundas na forma de contratar da administração pública e com menos enfoque no papel de apuração de responsabilidades e sanções”.
O projeto, que ainda segue no acompanhamento da AEB, conta com forte apoio de especialistas em ETEC, com destaque para André Rauen (IPEA) e Caio Barbosa (AGU), autores do guia sobre Encomendas Tecnológicas no Brasil. Para o Brigadeiro Vasconcellos, diretor de Transporte Espacial e Licenciamento da AEB, “as discussões permitem ajustar o processo administrativo com o propósito de realizar uma contratação com conceitos novos e dentro dos preceitos legais, mesmo que estes ainda não estejam consolidados”.
A jornada de ETEC, assim como os outros produtos do projeto, ainda passarão por atualizações à medida que o processo de contratação avançar na AEB e outros órgãos ou empresas públicas também adotarem as orientações. Comentários ou propostas de alteração devem ser enviadas para cepi@tcu.gov.br.
Serviço:
Webinário “A Jornada de Contratação por ETEC”
Data: Segunda-feira (8/6)
Horário: 16h30
Local: YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=U4rS-kfPw_s&feature=youtu.be)
Inscrições: Aqui