Agenda ambiental em debate durante congresso dos tribunais de contas

O Tribunal de Contas da União (TCU) reforçou sua atuação na agenda ambiental durante o V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC), realizado no Maranhão. Com participação em painéis técnicos, apresentação de iniciativas voltadas à sustentabilidade e um estande institucional, a Corte contribuiu para os debates sobre o fortalecimento do controle externo diante dos desafios climáticos.

A iniciativa foi promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). O evento ocorreu entre os dias 23 e 25 de junho.

Na abertura do congresso, o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, destacou a importância de iniciativas como o ClimateScanner, ferramenta que permitirá a construção de um panorama global sobre o nível de implementação de mecanismos governamentais para enfrentar a mudança do clima, conduzida pela Organização Internacional de Instituições Superiores de Controle (Intosai).

"O Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas é um espaço importante de integração entre as Cortes de Contas. A presença do TCU, inclusive com estande institucional, permite compartilhar experiências, apresentar iniciativas como o ClimateScanner e aproximar agendas de controle em torno de desafios comuns da agenda ambiental e climática", afirmou Vital do Rêgo.

Durante o evento, o vice-presidente do TCU, ministro Jorge Oliveira, recebeu a Medalha do Mérito do Controle Externo Rui Barbosa. Ao parabenizar a homenagem, o presidente Vital do Rêgo destacou que a condecoração, concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, reconhece "as relevantes contribuições prestadas à sociedade e ao fortalecimento da boa governança pública".

Estande institucional

Por meio da unidade do TCU especializada na auditoria de sustentabilidade, da Secretaria do TCU no Estado do Maranhão (Sec-MA) e do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), o Tribunal marcou presença no congresso com um estande institucional voltado à difusão de conhecimentos e à divulgação de sua atuação em sustentabilidade e governança ambiental. O espaço foi estruturado para oferecer conteúdo técnico, incluindo materiais institucionais, fichas-síntese, cadernos de fiscalização e peças digitais relacionadas aos trabalhos conduzidos pelo TCU na área ambiental.

Gestão pública sustentável

Durante o congresso, o Tribunal apresentou iniciativas voltadas ao fortalecimento da gestão pública sustentável, com destaque para o referencial de resiliência climática, atualmente submetido a consulta pública, e para o painel de especialistas que discutiu os impactos do fenômeno El Niño e a preparação do estado para eventos climáticos extremos.

A participação do TCU também contou com a presença do vice-presidente do TCU, ministro Jorge Oliveira, e do auditor federal de controle externo Dashiell Costa, que integraram o Painel V para abordar o uso da ferramenta ClimateScanner nas fiscalizações dos tribunais de contas. Entre os temas debatidos no painel estão infraestruturas resilientes e justiça socioambiental.

Na avaliação do vice-presidente, iniciativas como o congresso contribuem para consolidar a atuação das instituições de controle. "A forte presença dos tribunais de contas neste congresso mostra a relevância da atuação coordenada do sistema de controle. O TCU esteve presente e contribuiu para essa troca ao apresentar experiências do Tribunal em temas ambientais e em outras agendas relevantes, fortalecendo o diálogo e a cooperação entre as instituições", declarou o ministro Jorge Oliveira.

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