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Auditores analisam rede de serviços de assistência social em 101 municípios

Trabalho é feito por equipes do TCU e de tribunais de contas locais. Informações serão centralizadas para análise de dados e melhorias no Sistema Único de Assistência Social

Por Secom

Equipes de auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) e de 20 tribunais estaduais, municipais e do Distrito Federal estão percorrendo 101 municípios de todo o Brasil para verificar as condições de assistência social no país. O objetivo é auditar as condições de sustentabilidade do Sistema Único de Assistência Social (Rede SUAS), que funciona em rede por quase todo o Brasil. O serviço é voltado a pessoas em condições de vulnerabilidade.

Até o próximo dia 31, o time do TCU vai visitar 18 municípios. Outros 83 municípios serão visitados pelos técnicos de tribunais locais. Eles vão focar o trabalho em pontos como financiamento, planejamento socioassistencial, capacidade operacional de equipamentos, continuidade dos serviços e qualidade do atendimento à população.

Entre 3 e 7 de agosto, as informações serão consolidadas e encaminhadas à equipe do TCU que coordena a auditoria, para análise das condições reais dos equipamentos visitados.

Antes das visitas in loco, todos os municípios selecionados receberam questionários eletrônicos que foram respondidos por 12.633 gestores municipais e por gestores dos Cras e dos equipamentos que atendem à população em situação de rua, como Creas ou Centros Pop.

O Brasil conta com mais de oito mil Centros de Referência de Assistência Social (Cras) espalhados pelos municípios. Teoricamente, esse número garantiria um ponto de assistência em cada cidade. Apesar disso, os gestores municipais consideram esse número insuficiente, visto que há aumento constante de demanda.

A missão dos especialistas é conversar com os gestores da Rede Suas nos municípios e verificar como estão os serviços e a assistência, especialmente da população em situação de rua.

A auditoria, que conta com a colaboração da Rede Integrar, foi o segundo tema mais votado no Portal do Cidadão do TCU. A partir daí, os auditores começaram a articular o trabalho com parceiros da Rede Integrar para analisar a situação de serviços da Rede Suas.

Rede Integrar

A Rede Integrar é um grupo colaborativo formado pelos Tribunais de Contas do Brasil, por meio de acordo de cooperação técnica entre Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), TCU e Tribunais de Contas que aderiram. O objetivo é estabelecer cooperação técnica para fiscalizar e aperfeiçoar o ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil.

O principal benefício é o compartilhamento de metodologias, dados, experiências e tecnologias, o que confere novo olhar sobre as temáticas e desenvolve soluções mais abrangentes, possíveis de serem replicadas em outras regiões.

Confira abaixo as informações já disponíveis

Tema

Informação

Questionário eletrônico (encerrado)

12.633 respostas válidas, sendo:
" 4.802 respostas de gestores municipais de assistência social (86,2% dos municípios);
" 7.060 respostas de gestores de Cras (há mais de 8.000 Cras ativos no Brasil);
" 771 respostas de gestores de equipamentos que atendem população em situação de rua.

Visitas de campo (20 a 31 de julho)

101 municípios e o Distrito Federal estão sendo visitados, sendo:
" 18 municípios visitados pelas equipes do TCU;
¿ 83 municípios + DF visitados pelas equipes dos tribunais parceiros.

Próxima etapa (3 a 7 de agosto)

As equipes vão consolidar as informações das visitas e encaminhar os resultados ao TCU.

Serviço:

Secom: GC/pc

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