Auditoria acompanha controles do Dnit em serviços de revestimento asfáltico na PB e RN

O Tribunal de Contas da União realiza fiscalização junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para avaliar os controles adotados pela autarquia nos processos de medição de contratos de conservação e manutenção de rodovias federais.

A ação busca verificar se os procedimentos utilizados pelo Dnit são suficientes para assegurar que os quantitativos medidos e pagos correspondem, de fato, aos serviços efetivamente executados nas rodovias.

Entre os dias 20 e 23 de outubro de 2026, equipe da unidade do TCU especializada em infraestrutura rodoviária acompanhou a execução de serviços de microrrevestimento asfáltico em trechos da BR-230/PB, na Paraíba, e da BR-101/RN, no Rio Grande do Norte.

O microrrevestimento asfáltico é uma técnica utilizada na conservação de pavimentos rodoviários. O serviço consiste em aplicar uma mistura asfáltica sobre a pista para melhorar as condições de rolamento, aumentar a aderência dos veículos ao pavimento e prolongar a vida útil da rodovia.

Dados do painel Trilhas, derivado do Painel Medições e Contratos Dnit (BI - Contratos Dnit - Power BI), indicam que, em 2025, em todo o país, foram medidos aproximadamente 21 milhões de metros quadrados de microrrevestimento asfáltico com espessura de 1,5 cm, no valor total de cerca de R$ 348 milhões. Em 2026, até o dia 26 de outubro, já haviam sido medidos aproximadamente 18,9 milhões de metros quadrados, totalizando cerca de R$ 264 milhões.

Durante a visita técnica, os auditores do TCU acompanharam os procedimentos de fiscalização adotados pelo Dnit em dois contratos distintos. Eles observaram a aplicação do microrrevestimento na pista, o carregamento das usinas móveis, a preparação e aplicação da mistura asfáltica, a coleta de amostras e a realização de ensaios relacionados ao teor de emulsão, à granulometria e à taxa de aplicação do material.

Também foram coletadas imagens aéreas com uso de drone, antes e depois da execução dos serviços, com o objetivo de registrar as condições dos trechos fiscalizados e auxiliar as análises da equipe de auditoria.

No caso da BR-101/RN, em razão do elevado volume de tráfego, os serviços acompanhados pela equipe foram executados no período noturno, entre a noite de 22 de outubro e o início da madrugada de 23 de outubro de 2026.

A visita permitiu à equipe compreender de forma mais aprofundada as particularidades da execução de serviços de microrrevestimento asfáltico, desde a elaboração dos projetos de dosagem da mistura, a calibragem dos equipamentos e a aplicação do material na pista, até a coleta de amostras e a realização dos ensaios em laboratório.

As informações obtidas poderão contribuir para o aperfeiçoamento dos controles adotados pelo Dnit em relação à qualidade dos serviços executados e fidedignidade dos quantitativos medidos nos contratos de conservação e manutenção rodoviária.

Serviço:

Secom: GD/pc

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