BRICS reconhece papel das instituições de controle na efetividade de políticas públicas
Documento final da 17ª Cúpula do BRICS, realizada no Rio de Janeiro, inclui menção ao grupo que reúne instituições de controle do bloco e em 2025 é liderado pelo TCU
Por Secom
A 17ª Cúpula do BRICS, realizada nos dias 6 e 7 de julho no Rio de Janeiro, resultou em importante reconhecimento para as instituições superiores de controle (ISC), como o Tribunal de Contas da União (TCU). A Declaração de Líderes, documento oficial aprovado pelos chefes de Estado e de governo dos países do grupo, incorporou menção ao BRICS SAIs.
O BRICS SAIs reúne as instituições de controle de nações do bloco e, em 2025, é coordenado pelo TCU. O objetivo é aprimorar a cooperação entre as ISC de países-membros, desenvolver e adotar novas metodologias e abordagens colaborativas de auditoria do setor público, além de promover apoio mútuo na implementação de projetos e iniciativas.
Entre outros pontos, no trecho intitulado “Aprofundando a Cooperação Internacional em Economia, Comércio e Finanças”, a Declaração de Líderes do BRICS destaca o papel das instituições de controle para a boa governança e a efetividade das políticas públicas. Também reconhece a importância do uso de tecnologias digitais, como a inteligência artificial, nas atividades das ISC.
Nesta quarta-feira (9/7), em comunicação ao Plenário, o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, parabenizou a atuação da Corte de Contas à frente do BRIC SAIs e das discussões de temas prioritários para a sociedade. “Esse reconhecimento aproxima ainda mais o trabalho das instituições de controle dos cidadãos, ao tratar de questões concretas como o uso da inteligência artificial. Parabenizo as equipes do TCU pela atuação nesta iniciativa e reforço nosso compromisso com o fortalecimento da cooperação internacional entre instituições de controle.”
Ao longo do ano, o BRICS SAIs participou de debates com representantes dos países do bloco (os chamados Sherpas) como parte do processo preparatório para a Cúpula. O TCU promoveu seminários técnicos, como, por exemplo, encontro realizado no dia 24 de junho sobre transição energética.
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