Caderno temático traz fiscalizações sobre políticas públicas em direitos humanos
Publicação do TCU analisa ações governamentais em favor da inclusão, igualdade de gênero e combate ao assédio
Por Secom
O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou caderno que reúne seis fiscalizações realizadas entre 2022 e 2025 na área de direitos humanos, com foco na implementação de políticas públicas, governança e aplicação de recursos na área.
A publicação se consolida como ferramenta para a sociedade, academia e gestores públicos, ao oferecer visão ampla e estruturada sobre os trabalhos realizados pelo Tribunal.
Com linguagem simples e acessível, o caderno busca não apenas comunicar de forma clara os resultados das fiscalizações, mas também promover a transparência e ampliar o entendimento sobre desafios e avanços na gestão das políticas de direitos humanos.
O trabalho reúne auditorias e acompanhamentos voltados a temas como população em situação de rua, migração e refúgio, igualdade de gênero, combate ao assédio e políticas de inclusão no ensino superior. Foram analisados o Programa Moradia Cidadã, a Política Nacional de Atendimento à População Migrante e Refugiada, entre outras ações públicas relacionadas.
Com objetivo de subsidiar futuras ações de controle na temática dos direitos humanos, a edição reúne recomendações e determinações voltadas ao aprimoramento da governança, do planejamento e dos mecanismos de monitoramento.
Conheça a publicação
Caderno temático de direitos humanos
SERVIÇO
Secom - MM/pc
Atendimento à imprensa - e-mail: imprensa@tcu.gov.br
Atendimento ao cidadão - e-mail: ouvidoria@tcu.gov.br