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Cali recebe 35ª Assembleia da Olacefs com foco em infraestrutura sustentável

Encontro na Colômbia reúne instituições de controle e organismos internacionais para debater inovação, ação climática, participação cidadã e fiscalização de obras públicas

Por Secom

Representantes de 36 instituições - 15 membros plenos, 14 associados e sete convidados - estarão reunidos em Cali, na Colômbia, entre os dias 10 e 14 de agosto, para a 35ª Assembleia da Organização Latino-Americana e do Caribe de Instituições Superiores de Controle (Olacefs).

O presidente do TCU e da Olacefs, ministro Vital do Rêgo, participará da programação institucional do encontro, que inclui a reunião do Conselho Diretivo, sessões técnicas e a plenária da Assembleia. O Brasil exerce a presidência da organização, por meio do Tribunal de Contas da União, no período de 2026 a 2028.

"A Assembleia de Cali será um espaço estratégico para transformar cooperação em resultados concretos. Queremos ampliar o uso da inovação, dos dados e da participação cidadã para fortalecer o controle público e melhorar a vida das pessoas em toda a região", destaca Vital do Rêgo.

A agenda reúne debates sobre infraestrutura sustentável, justiça climática, prevenção da corrupção, obras inacabadas e uso de tecnologia na fiscalização. As atividades começam em 10 de agosto, com a 39ª Assembleia da Organização das Instituições Superiores de Controle dos Países do Mercosul e Associados (Efsur). No dia seguinte, será realizada a reunião do Conselho Diretivo da Olacefs, responsável por deliberações institucionais e estratégicas da Organização.

Infraestrutura, inovação e justiça climática

A programação técnica terá início em 12 de agosto, com discussões sobre os desafios da fiscalização de infraestruturas sustentáveis. Especialistas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Agência de Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ), e da Contraloría General de la República de Colombia participarão dos debates.

Um dos destaques será a apresentação das cinco soluções selecionadas pelo Fundo de Inovação AdaptaInfra, iniciativa da Olacefs voltada a estimular soluções inovadoras para fortalecer auditorias de infraestrutura sustentável com apoio da GIZ. São elas: VEO (Panamá); Visor 360 (Costa Rica); Panoptes Infra (Brasil); RIKUK, (Equador); e The Audit Hub (Curaçao).

A agenda do dia também inclui o painel "Justiça climática: controle público diante da desigualdade ambiental", uma oficina da Olacefs com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o lançamento do livro "Entidades Fiscalizadoras Superiores: uma análise global da arquitetura institucional - Volume I - América do Sul", com participação do ministro do TCU Jorge Oliveira.

Obras inacabadas e Declaração de Cali

Em 13 de agosto, os debates serão dedicados à fiscalização preventiva de obras públicas. A programação abordará modelos baseados em dados e participação cidadã para prevenir obras inacabadas, reduzir perdas e melhorar a qualidade dos investimentos em infraestrutura.

O encontro será encerrado em 14 de agosto, com a realização da Sessão Administrativa. A programação prevê ainda a assinatura da Declaração de Cali, documento final que reunirá os principais compromissos e encaminhamentos relacionados aos temas técnicos discutidos durante o evento.

Instituições participantes

Entre os 15 membros plenos, estão o Tribunal General de Cuentas de Aruba; a Auditoría General de la Nación Argentina; o Tribunal de Contas da União (TCU), a Contraloría General del Estado de Bolivia; a Contraloría General de la República de Chile; a Contraloría de la República de Colombia; a Algemene Rekenkamer Curaçao; a Contraloría General del Estado del Ecuador; a Corte de Cuentas de la República de El Salvador; o Tribunal Superior de Cuentas de Honduras; a Contraloría General de la República de Panamá; a Contraloría General de la República del Paraguay; a Oficina de la Contralora de Puerto Rico; o Tribunal de Cuentas de la República de Uruguay; e a Contraloría General de la República de Venezuela.

Já os membros associados são: a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); o Instituto Rui Barbosa (IRB); o Tribunal de Contas de Portugal; o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF); o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA); o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG); o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO); o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC); o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ); o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS); a Auditoría General de la República de Colombia; a Contraloría de Bogotá; a Contraloría Departamental del Valle del Cauca; e a Contraloría General de la República Dominicana.

Os convidados especiais são o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); o Fondo Financiero para el Desarrollo de la Cuenca del Plata (FONPLATA); a Agência de Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ); a Iniciativa de Desenvolvimento da INTOSAI (IDI); Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC); e a Corporación Acción Ciudadana Colombia (AC-Colombia).

Para mais informações sobre a Assembleia, acesse:

https://www.olacefscolombia2026.com

Serviço:

Secom: DG/pc

Atendimento ao cidadão: ouvidoria@tcu.gov.br

Atendimento à imprensa: imprensa@tcu.gov.br