Confira programação do Diálogo Público Espírito Santo
Encontro será realizado nos dias 7 e 8 de maio e abordará temas como reforma tributária, emendas parlamentares, financiamento de políticas públicas e outras questões de interesse dos municípios capixabas
Por Secom
O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza, nos dias 7 e 8 de maio, em Vitória (ES), a penúltima edição do Diálogo Público - Encontro de Ideias e Soluções do ano de 2026. A iniciativa é voltada à capacitação de prefeitos (as), gestores (as) e servidores (as) municipais. O evento vai promover debates sobre temas importantes para a administração dos municípios capixabas.
O encontro é fruto da parceria entre o TCU e o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e tem o apoio da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes). Entre as autoridades com presença confirmada, estão o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, representantes das três esferas da federação, técnicos e especialistas. Junto, eles vão discutir desafios enfrentados pelas cidades da região.
Financiamento de políticas públicas, emendas e reforma tributária
A cerimônia de abertura terá início às 9h, seguida pela palestra "Captação de Recursos Federais", que busca orientar os gestores e gestoras a conhecerem os principais mecanismos de transferência, como convênios, contratos de repasse e emendas parlamentares.
Entre os eixos abordados durante a programação, estão os seguintes painéis:
- Painel 1 - Financiamento de políticas públicas descentralizadas: educação, saúde e gestão de riscos de desastres.
- Painel 2 - Emendas impositivas: transparência e rastreabilidade.
- Painel 3 - Reforma tributária e as mudanças nos municípios.
Confira a programação completa:
8:00 | Credenciamento |
9:00 | Cerimônia de Abertura |
10:00 | Palestra Captação de Recursos Federais |
10:30 | Painel 1: Financiamento de políticas públicas descentralizadas: educação, saúde e gestão de riscos de desastres |
12:30 | Almoço Livre |
14:00 | Painel 2 - Emendas impositivas: transparência e rastreabilidade |
15:45 | Painel de discussão 3 - Reforma tributária e as mudanças nos municípios |
17:30 | Café de Encerramento |
Para se inscrever, clique no botão abaixo:
Inscrição no Diálogo Público Espírito Santo
Oficina sobre contratações e prestação de contas
No dia seguinte ao Diálogo Público, 8 de maio, o Instituto Serzedello Corrêa (ISC), a escola de governo do TCU, apresenta a oficina "Questões práticas sobre contratações públicas e prestação de contas", voltada especialmente aos gestores locais.
Os gestores municipais que atuam em contratações públicas e prestação de contas de transferências governamentais poderão discutir as inovações da Lei 14.133/2021, que trata de licitação e contratação pública, e da Instrução Normativa TCU 98/2024, que dispõe sobre tomada de contas especial pela ótica dos municípios.
O treinamento será realizado das 8h30 às 13h, no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, em Vitória (ES).
Serviço
DIÁLOGO PÚBLICO ESPÍRITO SANTO
- Data: 7 de maio de 2026, das 8h às 18h
Local: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) - Rua José Alexandre Buaiz, 157
OFICINA DO ISC
- Data: 8 de maio de 2026, das 8h30 às 13h
- Local: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) - Rua José Alexandre Buaiz, 157
Secom: ISC/pc
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