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Imprensa

Desenvolvido novo módulo de registro e autuação de denúncias e representações

A solução vai permitir a coleta estruturada das informações de autores, órgãos, objetos e irregularidades mais frequentes, permitindo uma autuação semiautomática do processo.
Por Secom TCU
06/04/2021

Redes-Sociais.jpgEm continuidade ao trabalho de construção de soluções que tragam mais qualidade aos processos de controle externo, foi lançada uma evolução do sistema de Denúncias, Representações e Cautelares. O objetivo do novo módulo é melhorar as peças processuais e as informações sobre denúncias e representações. Isso se dá com a coleta estruturada das informações de autores, órgãos representados, objetos mais comuns e irregularidades mais frequentes. 

Os objetos de controle priorizados nesta nova versão foram aqueles que geram maior volume de representações no TCU: licitações, contratos e dispensas/inexigibilidades.

O novo módulo conta ainda com a integração de dados com alguns sistemas da administração pública, como o Siasg e o Comprasnet. Há, por exemplo, recuperação e conversão automática em peça processual de todos os documentos (editais, atas, etc.) de uma licitação que seja objeto de denúncia ou representação. Pretende-se, com isso, poupar tempo considerável das equipes do TCU na montagem de um processo de denúncia e representação, proporcionando uma instrução mais célere e bem fundamentada.

 A busca pela eficiência tem início já na coleta inicial junto ao representante/denunciante, por meio do preenchimento de um conjunto de formulários orientados ao formato de montagem das petições atuais. As informações são coletadas em uma sequência de passos pensada com os usuários e validadas por meio de protótipos com os públicos interno e externo do Tribunal.

Na etapa seguinte, as informações inseridas no módulo são comparadas à jurisprudência dominante do Tribunal e à legislação vigente, o que possibilita respostas mais ágeis, de melhor qualidade e mais uniformizadas, com consequente aumento de produtividade das equipes envolvidas na instrução processual.

A solução está integrada ao registro automático de cautelares e proporciona uma autuação semiautomática do processo, com sugestão de relatoria e unidade técnica a partir dos dados fornecidos pelo usuário representante/denunciante. Esse processo também nasce em formato compatível com o sistema e-TCU. 

O módulo de Denúncias e Representações segue o mesmo ideal trilhado no bem-sucedido sistema e-TCE, que deu agilidade às análises de tomadas de contas especiais no âmbito da Corte de Contas, sendo essa implantação fundamental para o próximo passo pretendido: a elaboração de instruções de representação e denúncia de forma assistida.

Para a secretária da Selog, Tania Lopes Pimenta, além da eficiência na fase de instrução processual, o novo módulo vai possibilitar a padronização dos documentos gerados, um melhor desempenho no processamento das informações, a redução de erros e o significativo incremento na qualidade do trabalho, não só na fase instrucional, mas em todas as fases subsequentes.

A evolução do sistema de Denúncias, Representações e Cautelares também representa uma inovação alinhada à Estratégia Digital, que visa aprimorar os serviços prestados pelo TCU à sociedade. 

Acesse aqui o sistema.

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