"Diálogos com TCU" debate formas de preparar as cidades contra desastres

Enchentes, deslizamentos, secas e outros eventos extremos colocam à prova a capacidade das cidades de proteger a população e manter serviços essenciais. O episódio desta semana do videocast "Diálogos com TCU" discute como o planejamento, a prevenção e a preparação dos municípios podem reduzir os impactos dos desastres. Participam do programa o sociólogo e pesquisador do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Victor Marchezini, e a secretária de Controle Externo de Infraestrutura do TCU, Keyla Araújo Boaventura.

A conversa aborda o conceito de resiliência urbana, que está relacionado à capacidade das cidades de resistir e se recuperar de eventos adversos, mantendo as funções essenciais. O Brasil tem mais de oito milhões de pessoas vivendo em áreas de risco, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Cemaden com dados do Censo 2010. O estudo identificou ainda 2,47 milhões de domicílios nessas áreas, em 872 municípios. A base considera riscos de movimentos de massa, inundações e enxurradas.

A atuação do TCU no tema também é discutida no programa. Em levantamento realizado sobre a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, o Tribunal identificou problemas como falta de coordenação entre os órgãos, ausência de mapeamento adequado de áreas de risco, monitoramento insuficiente das ações e dificuldades no planejamento e na execução de obras preventivas. Entre 2012 e 2024, foram investidos R$ 8,87 bilhões em ações relacionadas à política. O Tribunal apontou que o país ainda opera de forma predominantemente reativa, concentrada na resposta e na reconstrução após os desastres, em vez de priorizar a prevenção.

O episódio também trata sobre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PN-PDC) 2025-2035, primeira política nacional para orientar a gestão de riscos e desastres. O instrumento reúne 163 metas pactuadas por 29 órgãos e entidades de 15 ministérios e prevê ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. Entre os objetivos estão ampliar o mapeamento de áreas de risco, aperfeiçoar sistemas de monitoramento e alertas e melhorar a preparação para reduzir os impactos dos desastres.

O videocast é apresentado pelos jornalistas e auditores do TCU Vanessa Amaral e Emerson Douglas.

Onde assistir:

• YouTube do TCU - às segundas-feiras, a partir das 7h.
• Spotify - às segundas-feiras, a partir das 7h.
• TV Senado - às sextas-feiras, às 8h30, com reprise aos sábados, às 11h30.

Acesse o episódio na íntegra:

Serviço:

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