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EFS e Organizações Internacionais no enfrentamento à crise da Covid-19
Como parte do Coopera – Programa especial de atuação no enfrentamento à crise da Covid-19, o TCU reuniu informações disponíveis nos sites das Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) e Organizações Internacionais para facilitar a divulgação de algumas ações dessas instituições.
Nos portais delas é possível ver quais medidas estão sendo tomadas para contribuir com os esforços da sociedade e do Estado nesse momento de crise mundial.
EFS e Organizações Internacionais no enfrentamento à crise da Covid-19
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Instituição |
Iniciativa |
Descrição |
Website |
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EFS Argentina |
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Formação de um comitê de crise para preservar a saúde dos empregados. |
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EFS Colômbia |
Acuerdo de cooperación de la Contraloría con la Procuraduría General de la Nación y la Fiscalía General de la Nación |
Criação de uma equipe integrada por servidores de alto nível para fazer frente à corrupção. |
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EFS Chile |
Portal Coronavirus COVID-19 Información Relevante |
Plataforma com informação relevante relacionada com a atuação do Estado na luta contra a enfermidade. Inclui pareceres, medidas internas, infográficos, ações de fiscalização, leis tramitadas, decretos de mudança de orçamento, informação de saúde. |
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EFS Costa Rica |
Transparencia de la gestión pública ante la emergencia COVID-19 |
Portal Web de fomento ao controle cidadão e à prestação de contas. Inclui reflexões institucionais, iniciativas legislativas, acesso à informação de compras públicas e informação adicional. Iniciativa destacada como líder dentro do governo de Costa Rica. |
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EFS Honduras |
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A equipe técnica da EFS visitou as autoridades de cinco instituições do Setor Público relacionadas com o Sistema Nacional de Gestão de Riscos. |
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EFS Paraguai |
Rendición de cuentas del Fondo de Emergencia Sanitaria |
Iniciativa para assegurar a transparência e prestação de contas estabelecidas na Lei de Emergência de Saúde, especificamente em respeito à gestão do Fundo de Emergência de Saúde. É prevista colaboração técnica com o Ministério de Tecnologia da Informação e Comunicação para desenvolver recursos tecnológicos quem permitam a recepção e publicação das prestações de contas no portal da EFS. |
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EFS Peru |
Transparencia en el marco de la Emergencia Sanitaria COVID-19 |
Portal para prestação de contas e registro de emergência de saúde. Aplicativo para que os governos locais informem semanalmente à EFS sobre o uso dos fundos para a aquisição de bens de primeira necessidades e distribuição à população em situação de vulnerabilidade. |
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EFS Porto Rico |
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Comunicação informando medidas para preservar a saúde dos empregados. |
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CBC/Intosai (Capacity Building Committee) |
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Carta no blog do CBC sobre o papel das EFS diante da emergência de saúde. |
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BID Banco Interamericano de Desenvolvimento |
El grupo BID en respuesta al COVID-19 |
Portal web em espanhol com iniciativas e orientações do BID acerca do enfrentamento da crise sanitária. |
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CEPAL Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe |
Observatório COVID-19 en América Latina y el CaribeImpacto económico y social
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Portal da web em espanhol, do tipo Observatório, que compila e disponibiliza as políticas públicas que os 33 países da região da América Latina e do Caribe estão adotando para limitar o impacto da pandemia da Covid-19, além da análise dos impactos econômicos e sociais em nível nacional e setorial. |
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GIZ Cooperação Alemã |
Focus Coronavirus |
Portal web em inglês com notícias e relatórios para apoiar políticas de combate aos efeitos da pandemia em países em desenvolvimento. |