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Encontro em Lisboa reforça cooperação entre Brasil e países de língua portuguesa

Reunião do TCU com Secretariado-Executivo da CPLP tratou do fortalecimento da cooperação entre instituições de controle dos países lusófonos

Por Secom

O Tribunal de Contas da União (TCU) participou, na última sexta-feira (14/8), em Lisboa, Portugal, de agenda com o Secretariado-Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A missão, liderada pelo presidente do Tribunal, ministro Vital do Rêgo, teve como foco o fortalecimento da cooperação entre as instituições de controle dos países que integram a comunidade.

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Na sede da CPLP, a comitiva do TCU reuniu-se com a secretária-executiva da organização, embaixadora Maria de Fátima Monteiro, que exerce o mandato de 2025 a 2027. A reunião reforçou o diálogo entre a CPLP e as instituições responsáveis pelo controle dos recursos públicos nos países de língua portuguesa.

O TCU exerce, desde a criação da Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP), a função de Secretaria-Geral da entidade. Nesse papel, o Tribunal atua como canal de comunicação entre as instituições integrantes, coordena ações de cooperação e contribui para atividades de capacitação, intercâmbio de experiências e auditorias realizadas em conjunto.

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Nos últimos anos, a OISC/CPLP desenvolveu iniciativas em temas como áreas protegidas, violência baseada em gênero, mudanças climáticas e participação de mulheres em posições de liderança.

"A língua portuguesa nos aproxima, mas essa relação pode ir muito além. Temos instituições com experiências diferentes e muito conhecimento que pode ser compartilhado. Fortalecer essa cooperação significa também fortalecer a capacidade do poder público de entregar melhores resultados para a sociedade", afirmou Vital do Rêgo.

A OISC/CPLP também é responsável por auditar as contas do Secretariado-Executivo da CPLP e do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP). As contas são encaminhadas anualmente à Secretaria-Geral da Organização, exercida pelo TCU, e analisadas pelas instituições de controle designadas para essa função.

A agenda em Lisboa reforça a atuação do Tribunal na cooperação internacional e a importância do intercâmbio de experiências entre as instituições de controle dos países de língua portuguesa.

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