O Tribunal de Contas da União (TCU) está conduzindo um benchmarking internacional pioneiro para entender como Instituições Superiores de Controle (ISC) ao redor do mundo estão auditando políticas públicas relacionadas à transição energética. O estudo visa identificar as melhores práticas, métodos e estratégias de fiscalização, cujos principais destaques serão apresentados no Guia sobre Transição Energética que está sendo elaborado pelo TCU, enriquecendo as abordagens e incentivando o intercâmbio de experiências entre as ISC.

Para a produção do benchmarking, o TCU contratou uma consultoria que busca informações de relatórios em ISC de dezenas de países. “Revisamos mais de 60 relatórios de auditoria, de 20 países, e entrevistamos representantes das ISC da África do Sul, Costa Rica, Estados Unidos, Indonésia, União Europeia e Índia”, relatou José Zloccowick, consultor contratado pelo TCU. 

A transição energética, que envolve desde a expansão de fontes de energia renovável até a eletrificação de transportes e a descarbonização da indústria, é um desafio complexo. O benchmarking conduzido pelo TCU não se limita à análise de emissões de gases de efeito estufa, mas também examina o impacto dessas políticas sobre o mercado de trabalho, o meio ambiente e o combate às desigualdades sociais e regionais.

A especialista sênior do gabinete da Presidência do TCU, Arlene Nascimento, reforça a importância desse levantamento global. “A comparação internacional nos oferece uma perspectiva valiosa sobre como a transição energética está sendo fiscalizada em diferentes países. Esse intercâmbio de experiências será essencial para enriquecer o Guia, integrando a expertise do TCU com as abordagens de outras ISC que enfrentam desafios semelhantes em realidades diversas”, resumiu a servidora.

No Brasil, o TCU está finalizando uma auditoria abrangente sobre transição energética, que se destaca por seu caráter inovador e por envolver uma variedade de temáticas dentro de uma única fiscalização – uma abordagem ainda inédita em muitos países. O processo, sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues ( TC 020.606/2023-0 ), tem o potencial de se tornar referência global para auditorias no campo da transição energética.
 

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