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#EuFiscalizo: conheça os Patrimônios Culturais!
Em 1972, a Organização das Nações Unidas para a Ciência e a Cultura (Unesco) criou a Convenção do Patrimônio Mundial, que reconhece alguns lugares na Terra como de "valor universal excepcional", e que devem fazer parte do patrimônio comum da humanidade. Atualmente, são 779 patrimônios culturais mundiais e 14 deles estão localizados no Brasil. O primeiro #EuFiscalizo de 2019 mostra os bens culturais brasileiros e a importância da preservação desses patrimônios.
Declarada monumento nacional em 1933, a cidade de Ouro Preto foi tombada pela Unesco como patrimônio mundial em 5 de setembro de 1980, sendo o primeiro bem cultural brasileiro inscrito na Lista do Patrimônio Mundial. Nesta edição, são mostradas as principais ações voltadas à preservação do local, como o “Programa Municipal de Educação e Patrimônio Ouro Preto, o Meu Lugar” e o “Manual Para Quem Vive em Casas Tombadas”.
O segundo bloco do programa discute sobre o repasse de verbas para municípios que possuem bens, naturais ou culturais, listados pela UNESCO como patrimônio mundial no Brasil. Atualmente, políticas públicas como o Plano Nacional de Turismo e o PAC Cidades Históricas visam conservar os patrimônios e estimular o turismo em diferentes regiões.
A reportagem explora ainda a importância da eficácia dessas políticas e o trabalho de fiscalização do Tribunal de Contas da União no processo de aplicação de recursos federais para proteção e conservação dos patrimônios e implementações de infraestrutura turística.
Outro importante Patrimônio Cultural mundial brasileiro está localizado no extremo sul do país, em São Miguel das Missões (RS). As ruínas das missões jesuíticas guaranis, além de movimentarem a economia e o turismo local, integram a comunidade e representam inclusão da cultura indígena. O #EuFiscalizo mostra como é feito o acesso até o local, a história desse bem e sua importância para a cultura brasileira.
A entrevista especial é com Jose Galbinski, pós-doutor em Arquitetura e Urbanismo e coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Esta e outras edições do #EuFiscalizo estão disponíveis no portal TCU, no canal do TCU no YouTube e são transmitidas aos finais de semana pela TV Senado e pela TV Câmara.