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Guia traz orientações sobre auditorias em pobreza multidimensional

Publicação foi elaborada em parceria com Intosai e reúne instruções para analisar pobreza para além das privações de renda, considerando dificuldades de acesso a saúde, educação, saneamento e outros

Por Secom

O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou, no dia 10 de novembro, a publicação "Orientações sobre Auditorias em Pobreza Multidimensional", documento internacional destinado a apoiar auditorias sobre políticas públicas voltadas à redução da pobreza em suas diversas dimensões.

O guia foi desenvolvido pela Rede de Auditoria da Pobreza, no âmbito do Grupo de Trabalho da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores sobre Avaliação de Políticas e Programas Públicos (INTOSAI/WGEPPP), sob a coordenação do TCU e com a participação de Instituições Superiores de Controle de diferentes países. A elaboração contou ainda com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Oxford Poverty and Human Development Initiative (OPHI), da Universidade de Oxford.

O lançamento da edição foi feito na ocasião de realização do Workshop de Planejamento de Auditorias em Pobreza Multidimensional, que, entre os dias 9 e 13 de novembro, reuniu representantes de Instituições Superiores de Controle para troca de experiências. O encontro também procurou consolidar as contribuições técnicas para o aprimoramento contínuo das Orientações.

Ao abrir formalmente a cerimônia, o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, destacou a importância de combater a pobreza a partir de uma perspectiva multidimensional. Vital afirmou que a iniciativa representa uma das principais sementes plantadas durante sua gestão à frente da Corte de Contas.

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Segundo o ministro, que deixa a presidência da Corte no final deste ano, a proposta surgiu de trabalho desenvolvido por equipes do TCU ao longo de dois anos. Ele relatou que os auditores apresentaram a ideia de criar uma abordagem inovadora para avaliar a pobreza no Brasil, país que classificou como "profundamente desigual". "O Brasil é um país tão desigual. O Brasil tem poucos com muito e muitos sem nada", afirmou, destacando que foi justamente a desigualdade um dos fatores que o sensibilizaram a apoiar o projeto.

O ministro também ressaltou a parceria com organismos internacionais, como o Pnud e o Unicef. Ele agradeceu o empenho das equipes envolvidas no desenvolvimento do projeto: "Como é bom trabalhar com gente competente, como os meus colegas auditores do TCU¿.

Mais do que renda

As orientações lançadas consideram que a pobreza não se limita à renda e envolve diferentes aspectos da vida da população. O material complementa as normas internacionais de auditoria e propõe analisar conjuntamente privações em dimensões como renda, saúde, educação, saneamento e oportunidades conforme o contexto nacional, bem como a relação entre essas privações, a resposta governamental e os resultados alcançados junto à população.

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A iniciativa busca aproximar o controle público dos problemas vividos pela população e ampliar a capacidade das auditorias de examinar se as políticas chegam a quem mais precisa.

Assista à íntegra da cerimônia de lançamento do guia.

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