O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, participou, nesta quarta-feira (22/3), da abertura do Encontro Técnico da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (InfoContas), realizado em Brasília (DF). O objetivo do evento é aprimorar a integração e nivelar o conhecimento dos integrantes das unidades de informações estratégicas dos tribunais integrantes da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (Rede InfoConta).

O enfrentamento à corrupção, um dos temas estratégicos para a gestão atual do TCU, foi um dos tópicos debatidos pelos palestrantes. “Sem dúvida, temos hoje um instrumental de cruzamento de bases de dados absolutamente fantástico para uso na fiscalização de licitações e contratos. Quando compatibilizamos a inteligência humana, que é o nosso grande capital, com nossos sistemas, conseguimos refinar a máquina, para que preste um bom serviço à sociedade”, afirmou o presidente do TCU.

Outra relevante temática em discussão no encontro foi a integração das Unidades de Informações Estratégicas (UIE) dos Tribunais de Contas. Para Dantas, a reunião contribui para o aumento da eficiência dos tribunais brasileiros. “Nós reconhecemos que, para enfrentar os desafios atuais e desempenhar adequadamente a nossa relevante missão pública de controle externo, precisamos ter instituições que, além da competência técnica, tenham também uma visão abrangente e abertura à inovação e cooperação.”

O coordenador da Rede InfoContas, Carlos Neves, também destacou a importância de compartilhar conhecimentos. “A Rede precisa da integração, todos os tribunais precisam uns dos outros. Nós somos os grandes detentores de dados e informações, mas muitas vezes esses dados não são estruturados, precisam ser buscados de forma ativa por meio de plataformas, e a solução vem pela parceria, como a aqui constituída”, disse. Neves citou a plataforma LabContas como exemplo de ferramenta que contribui para o trabalho do controle externo. O LabContas é um sistema de integração de dados que permite a realização de ações de controle por meio de trabalhos colaborativos focados em análise de dados.

Atualmente, 33 Tribunais de Contas compõem a estrutura de controle no Brasil, nas esferas federal, estadual e municipal. O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, apontou o trabalho das unidades na construção de políticas públicas democráticas. “Temos um compromisso, nas unidades, com o propósito de trabalhar na perspectiva do controle, na moldura constitucional, no espectro das nossas competências, de ajudar a construir o bem de todos.”

O presidente Bruno Dantas também destacou o papel do Brasil à frente da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai) para a cooperação técnica nacional e internacional. “À medida que o TCU internaliza, no Brasil, as boas técnicas, nós temos o dever cívico de compartilhar com os tribunais dos estados e dos municípios”, finalizou Dantas.

O encontro, promovido pela Atricon com o apoio do TCU, acontece até está quinta-feira (23/3) e reúne servidores e membros de 31 unidades de todo o País. Os dois dias de reunião terão, além de oficinas e palestras referentes às principais temáticas, a apresentação do Plano de Metas da Rede InfoContas e a discussão de casos práticos de utilização da inteligência institucional em ações de fiscalização.

Confira aqui a programação completa do Encontro.

Entenda a atuação da Atricon e da Rede InfoContas

A Atricon existe desde 1992 para garantir representação, defesa, aperfeiçoamento e integração dos Tribunais de Contas e de seus integrantes. O objetivo é aprimorar todo o Sistema de Controle Externo do Brasil em benefício da sociedade. Encontros técnicos, como o da Rede InfoContas, fazem parte do investimento da organização na troca de informações e experiências entre os membros da Rede, em apoio ao desenvolvimento de estratégias e ferramentas para aprimorar a eficácia dos sistemas de controle da administração pública.

O objetivo da Rede é viabilizar o intercâmbio de dados, conhecimentos, técnicas e procedimentos inerentes à atividade de inteligência de controle externo, com a finalidade de proporcionar o aumento da eficiência das ações de controle. A Rede foi criada em 2013 por meio de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Atricon, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e os Tribunais de Contas brasileiros.