A ministra do Planejamento e Orçamento (MPO), Simone Tebet, e sua equipe apresentaram, na tarde desta quarta-feira (24/1), ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, ao vice-presidente do TCU, Vital do Rêgo, e a outros ministros e auditores da Corte a agenda de modernização orçamentária da pasta.

Durante a reunião, realizada na sala de conferências do TCU, foram exibidas as bases do ‘Projeto Romano’, que tem como metas principais a Revisão de Gastos, o Orçamento de Médio Prazo, as Metas Físicas, as Agendas Transversais e uma Nova Legislação de Finanças Públicas. Nas palavras da ministra, essas são as cinco metas na busca por um orçamento mais eficiente e necessário à realidade do Brasil.

Segundo o secretário de Orçamento do MPO, Paulo Bijos, o ministério está trabalhando com o conceito de desempenho do gasto público, à luz dos critérios de estipulados pelo TCU e seus manuais de auditoria operacional: economicidade, eficiência, eficácia, efetividade e equidade. Nesse sentido, a tônica da agenda do MPO é associar os recursos utilizados em uma política pública aos resultados a serem alcançados.

Tebet fez uma retrospectiva dos desafios e conquistas do ano de 2023. A ministra disse que o ano foi de repor políticas públicas, após o empobrecimento da população, provocado pela pandemia, e citou a aprovação do novo Arcabouço Fiscal e a Reforma Tributária como as maiores conquistas, relevantes para um crescimento sustentável do país. Em seguida, pontuou que neste ano de 2024 o foco do MPO será nas despesas, sob a ótica da revisão de gastos, eficiência dos gastos públicos e da correção de erros e fraudes.

“O Brasil precisa parar de gastar mais do que arrecada, e isso vai nos exigir uma série de esforços. Nesse sentido, é muito importante o trabalho que o TCU faz em relação à avaliação de políticas públicas. Ele serve de base e, em alguns casos, como ponto de partida para que avancemos. Queremos continuar com essa parceria tão frutífera”, afirmou Tebet.

Dantas ressaltou que o TCU contribuiu com sugestões para a Reforma Tributária (regra sobre regime diferenciado de tributação) e que, por entender a complexidade do tema orçamento, a Corte vem buscando novas formas de levar visibilidade sobre as contas públicas à sociedade.

“Temos nos esmerado para instar a população a contribuir. Estamos desenvolvendo e devemos lançar nos primeiros meses do ano um grande painel de transferências, para que as pessoas consigam ver onde seu deputado vai alocar os recursos públicos. Será integrado com os tribunais de contas dos estados e será possível ver desde a alocação da emenda parlamentar até o contrato gerado no município”, revelou.

Participações

Além do presidente e vice-presidente, estiveram presentes à reunião os ministros do TCU Walton Alencar, Benjamin Zymler, Augusto Nardes e Antônio Anastasia, bem como os ministros-substitutos Marcos Bemquerer e Weder de Oliveira. Também participaram o procurador do Ministério Público junto ao TCU Rodrigo Medeiros representando a Procuradora-geral, Cristina Machado da Silva, a secretária-geral de Controle Externo, Ana Paula Sampaio, o secretário-Geral Adjunto da Presidência, Felício Ribas, o secretário-geral de Administração, Márcio Albuquerque, o chefe de Gabinete da Presidência, Mauricio Wanderley, bem como dirigentes e auditores da Segecex .

Este foi o primeiro de uma série de encontros institucionais que serão realizados ao longo do ano entre ministros do TCU e membros do Executivo.

_____________________________________________

SERVIÇO

Atendimento ao cidadão - e-mail: ouvidoria@tcu.gov.br

Atendimento à imprensa - e-mail: imprensa@tcu.gov.br