Um dos ministros mais jovens a ocupar uma cadeira no TCU, Bruno Dantas tem uma trajetória sólida no serviço público. Natural de Salvador, chegou em Brasília aos 19 anos. Foi na Capital Federal que concluiu a graduação em Direito e iniciou sua carreira na área pública. Começou como servidor concursado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e foi Consultor Legislativo do Senado Federal por 11 anos. É considerado um dos mais influentes processualistas do Brasil, com pós-doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e inúmeros livros publicados.

Desde 2014 integra o quadro de ministros do TCU e tem conduzido importantes fiscalizações, como as recentes auditorias no processo eleitoral brasileiro. A atuação do ministro foi fundamental para tranquilizar os eleitores e frear a disseminação de fake news sobre o pleito e as urnas eletrônicas. Com habilidade para promover o diálogo institucional, também tem contribuído ativamente para a construção de soluções em processos complexos do setor de infraestrutura.

Nesse sentido, destacam-se a transferência do controle acionário e celebração de termo de ajustamento de conduta da concessão da BR-163/MT, a melhoria do processo de devolução de trechos ferroviários concedidos, a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo, a operacionalização do instrumento "investimento cruzado" no setor ferroviário e o aperfeiçoamento da regulação do setor de rodovias, medidas com potencial de incrementar os investimentos em infraestrutura logística.

Nesta quarta-feira (14/12), Bruno Dantas toma posse como presidente do TCU. A solenidade será realizada, às 9h, na sede do Tribunal em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TCU no YouTube.

“Os bancos da universidade forneceram-me instrumentos para decidir com razão e técnica. Os anos de experiência como servidor público concursado, que jamais na vida ocupou um cargo sequer de livre nomeação, legaram-me uma visão moderna do papel da administração pública.”

Ministro Bruno Dantas

Eleição

Bruno Dantas foi eleito novo presidente do TCU na sessão plenária do dia 7 de dezembro por unanimidade, com oito votos favoráveis. Dantas estava à frente da Corte de Contas interinamente desde o mês de julho, em razão da aposentadoria da ministra Ana Arraes. O ministro Vital do Rêgo assume a vice-presidência da Casa e acumulará também a função de corregedor. O mandato tem duração de um ano e permite recondução por igual período.

Após a eleição, Dantas agradeceu a confiança dos pares e destacou o compromisso de liderar a Corte de Contas. “Contem com meu empenho pessoal para que o Tribunal possa contribuir efetivamente para aperfeiçoar a administração pública em benefício da sociedade, como vem fazendo ao longo da presidência de tantos ministros que me antecederam nessa cadeira”, disse.

Para o presidente eleito, o TCU é uma instituição fundamental para o Brasil, que conta com um corpo funcional altamente qualificado, capaz de apoiar importantes mudanças no país. “Hoje, poucas decisões importantes do país são tomadas sem que se queira saber o que o Tribunal pensa. Enxergo o Tribunal como uma instituição transformadora e é uma instituição transformadora porque tem pessoas capazes de transformar o nosso país”, acredita.

Atuação internacional entre as prioridades da gestão

À frente do TCU, um dos focos de Dantas é o fortalecimento da cooperação internacional para o aprimoramento do controle externo. Com o ministro já na liderança da Corte de Contas, o Brasil chegou à presidência da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai).

A posse ocorreu durante a XXIV Assembleia Geral das Instituições Superiores de Controle (Incosai), em novembro, no Rio de Janeiro. “Nosso propósito na presidência será o de sempre atuar como facilitador e apoiador dos projetos aprovados pelas estruturas da Intosai, estreitando o diálogo interno com os membros e o diálogo externo com outros organismos multilaterais e organizações da sociedade civil”, assegura o ministro.

A Intosai é um ponto de encontro das instituições superiores de controle (ISC) do mundo e emissora de normas internacionais de auditoria do setor público. Reúne 196 países e funciona como fórum de debate e troca de conhecimento e experiências, além de ser um repositório de informações úteis para os auditores.

Trajetória profissional

Aprovado para vagas em diversas instituições públicas, optou pela carreira no Senado Federal, onde ingressou como Consultor Legislativo em 2003, aos 25 anos. Em 2007, foi nomeado Consultor-Geral daquela Casa, função que ocupou por quatro anos. Assumiu o cargo de ministro do TCU em 2014, aos 36 anos.

“No Senado Federal aprendi a respeitar e admirar o trabalho do Congresso Nacional. E foi exatamente por esse reconhecimento recíproco que fui escolhido pelo Plenário do Senado, em 2014 – e lá se vão oito anos –, para ser um dos ministros do Tribunal de Contas da União”, relembra.

Bruno Dantas compôs o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no biênio 2011/2013, e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no biênio 2009/2011, indicado pelo Senado Federal na categoria “cidadão com notável saber jurídico e reputação ilibada”.

No CNJ, foi presidente da Comissão e Articulação Federativa e Parlamentar e autor na Resolução nº 156/2012, que instituiu a exigência “ficha limpa” para a ocupação de cargos comissionados no Poder Judiciário. No CNMP, presidiu as Comissões de Jurisprudência e de Controle Administrativo, tendo sido autor da resolução que instituiu o “Portal da Transparência do Ministério Público”. 

Também integrou a Comissão de Juristas instituída pelo Presidente do Senado Federal para elaborar o anteprojeto de novo Código de Processo Civil em 2015.

Trajetória acadêmica

Formado em Direito, Bruno Dantas tem pós-doutorado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pesquisador visitante na Benjamin N. Cardozo School of Law, em Nova Iorque, no Max Planck Institute for International, European and Regulatory Procedural Law, em Luxemburgo, e no Institute de Recherche Juridique da Universidade de Paris I Panthéon-Sorbonne. É professor da  graduação, mestrado e doutorado da UERJ e dos programas de mestrado e doutorado da Fundação Getúlio Vargas e da Universidade Nove de Julho.

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