A avaliação do nível de transparência de pelo menos 8 mil portais públicos será divulgada, no próximo dia 13 de novembro, durante o seminário “Transparência em foco: controle e participação social”, que reunirá especialistas na área para debater os avanços e desafios da efetividade da disponibilização de dados públicos no Brasil. O encontro ocorrerá a partir das 9h, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Restam poucas vagas para participação presencial. Faça a sua inscrição.

O seminário é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em conjunto com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT). Entre os temas que serão debatidos estão a indução da transparência pelos órgãos de controle, os mecanismos de estímulo à ampliação da disponibilização de dados pelo Poder Público e a compatibilização entre a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os debates serão transmitidos pelo canal do TCU no YouTube.

A metodologia da avaliação dos portais prevê a verificação de pelo menos cem itens em cada um dos sites. Os dados serão disponibilizados no site Radar da Transparência Pública. No site, é possível verificar o nível de transparência dos Poderes Executivos, Legislativos, Judiciário, dos Ministérios Públicos, dos Tribunais de Contas e das Defensorias Públicas das três esferas de governo: União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Os portais públicos são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente, de acordo com o índice de transparência alcançado.

A iniciativa tem o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Os debates serão transmitidos pela manhã e à tarde, no canal do TCU no YouTube.  

Veja a seguir a programação e inscreva-se.  
 

_____________________________________________

SERVIÇO

Seminário “Transparência em foco: controle e participação social”.

Data e horário: 13 de novembro, das 9h às 18h.

Locais: Auditório Ministro Pereira Lira – Sede do TCU / Canal do TCU no Youtube pela manhã e tarde.

Secom – CL/pc

Atendimento à imprensa - e-mail: imprensa@tcu.gov.br

Atendimento ao cidadão - e-mail: ouvidoria@tcu.gov.br