O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com a Rede Equidade, realiza no dia 3 de agosto de 2023, das 10h às 12h, o webinário “Políticas Públicas para a população LGBTQIA+”. O objetivo é divulgar o histórico da luta pelos direitos LGBTQIA+ e os principais desafios enfrentados por essa população, especialmente no ambiente de trabalho e na utilização de serviços públicos.

As inscrições para o evento, que ocorrerá na modalidade on-line, estão abertas no site do Instituto Serzedello Corrêa (ISC). O diálogo público será transmitido ao vivo pelo canal oficial do TCU no YouTube. Participam do encontro o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, representantes do Tribunal e a pedagoga, política e ativista, Ruth Venceremos.

No dia 28 de junho celebra-se o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. A data é fundamental para a luta pela conquista de direitos civis desta parcela da população. Além de destacar o papel de cada um no enfrentamento à LGBTQIA+fobia, o debate pretende marcar a data no Tribunal, dada a sua importância e relevância para a comunidade LGBTQIA+.

No webinário também serão apresentados os resultados da auditoria nos programas federais destinados à defesa e promoção da população LGBTQIA+, de relatoria do ministro Weder de Oliveira (Acórdão 554/2023- Plenário).

A Rede Equidade

A rede é uma cooperação técnica formada por 11 órgãos da administração pública federal, entre elas o Tribunal de Contas da União. As diretrizes desenvolvidas pelo grupo buscam orientar a atuação da gestão pública em todas as esferas e poderes, seja em sua comunicação com a sociedade, na condução de seus processos administrativos internos e externos, na disposição de seus espaços físicos ou na articulação com organizações parceiras. A iniciativa é coordenada pelo Senado Federal.

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