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Presidente da instituição superior de controle dos Emirados Árabes Unidos visita TCU
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, recebeu, no fim da tarde da última segunda-feira (29/4), o presidente da Autoridade de Contabilidade dos Emirados Árabes Unidos, Humaid Obaid, no Gabinete da Presidência. Obaid esteve acompanhado de sua comitiva e do embaixador de seu país no Brasil, Saleh Alswaidi.
Dantas agradeceu Obaid pela visita e ressaltou que ambos os países e suas instituições de controle (ISCs) têm sido grandes parceiros nos últimos anos. O ministro também destacou as participações importantes da ISC dos Emirados Árabes em fóruns internacionais e reconheceu o apoio do país ao sediar a reunião de workshop de planejamento do ClimateScanner, em 2023, em Dubai, bem como a COP28, durante a qual o TCU apresentou a ferramenta.
“Temos uma forte relação com o time de vocês. E acompanhamos a participação internacional de seu país e o grande trabalho que vocês vêm fazendo na luta contra a corrupção. Devemos dar as mãos para desenvolver a Intosai e aumentar seu impacto”, afirmou.
O presidente da Corte de Contas brasileira afirmou que o mandato do TCU à frente da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai) tem como objetivo principal fortalecer sua voz global de forma a ampliar a inserção internacional das ISC.
Ao mencionar os 131 anos do TCU e de sua história, Dantas explicou a Obaid que o Tribunal tem a prerrogativa constitucional de, além de fiscalizar os gastos públicos federais, realizar auditorias de performance, auditorias patrimoniais e apresentar um relatório anual ao Congresso sobre as contas do presidente da República.
“Agradeço ao senhor e ao seu time pela recepção e parceria. Estamos honrados em ser parte dessa grande relação, que vai além das nossas instituições, pois envolve também dois presidentes e duas nações. Acho que podemos aprender muito com o TCU, que está nesse ramo há 131 anos. Imagino que vocês tenham enfrentado muitos desafios, e gostaríamos de aprender com a sua governança”, declarou Obaid.
Carta de intenções e MOU
Durante a reunião, foi assinada uma carta de intenções para a futura assinatura de um Memorando de Entendimento (do inglês, Memorandum of Understanding – MOU), oficializando a cooperação entre as duas instituições de controle externo. O documento prevê que a colaboração se dará especialmente por meio de iniciativas conjuntas em governança, accountability e transparência, do desenvolvimento e compartilhamento de melhores práticas organizacionais e de programas de treinamento e da construção de capacidades para funcionários de ambas as instituições.
A carta menciona a intenção da Autoridade de Contabilidade dos Emirados Árabes Unidos de “estabelecer uma relação colaborativa com o TCU, de forma a alavancar as fortalezas e os recursos de ambos, por meio da abordagem de temas em que haja interesse e preocupação mútuos”.
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