Programa da Intosai recebe resultados de auditoria sobre assédio nas universidades
Primeiro monitoramento do TCU identificou avanços nas políticas de prevenção e enfrentamento do assédio nas instituições de ensino superior
Por Secom
O Tribunal de Contas da União (TCU) compartilhou com a Iniciativa de Desenvolvimento da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (IDI/Intosai), no 5 de novembro, os resultados do primeiro monitoramento da auditoria sobre prevenção e enfrentamento do assédio nas universidades federais. A apresentação foi feita pela unidade do TCU especializada em educação e direitos humanos.
Participaram da reunião a auditora-chefe da unidade, Renata Carvalho, e o auditor-chefe adjunto, Paulo Malheiros, que supervisionou a auditoria original. O encontro permitiu apresentar os avanços alcançados desde 2023, quando o TCU assumiu, no programa Equal Futures, da IDI, o compromisso de realizar a fiscalização.

O trabalho terá continuidade em 2027, com um novo ciclo de monitoramento. A proposta é acompanhar a implementação das medidas e verificar como elas funcionam na rotina das universidades.
"Ter uma política formal é um passo importante. Também queremos entender como essas medidas funcionam no dia a dia. Quando alguém sofre assédio, sabe a quem recorrer? Sente segurança para denunciar? Recebe apoio de que precisa?", questionou Renata Carvalho.
A participação no Equal Futures também contribuiu para a elaboração da estratégia de equidade do TCU. Durante a reunião, a unidade do TCU anunciou a publicação "Equidade no Controle Externo - Experiências e perspectivas a partir da trajetória do TCU", que reúne experiências de fiscalização e aprendizados institucionais.
O lançamento será no dia 18 de novembro, durante o evento de celebração da conquista do Selo Ouro de Igualdade de Gênero, concedido ao TCU pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Resultados da auditoria
Em 2024, o TCU examinou as ações de prevenção e enfrentamento do assédio moral e sexual nas 69 universidades federais. A fiscalização identificou lacunas nas políticas institucionais, na capacitação de profissionais, no acolhimento das vítimas e na apuração de denúncias. Em 2025, o Tribunal determinou que 67 universidades adotassem medidas para corrigir as deficiências identificadas em cada instituição.
O primeiro monitoramento, realizado em 2026, mostrou avanços. Todas as universidades que receberam determinações já haviam começado a implementar medidas. Considerando o conjunto das 69 instituições, o número de universidades com política formal de prevenção e enfrentamento do assédio passou de 28 para 56. Já a quantidade de instituições que atendiam a todos os critérios examinados aumentou de duas para 19.
As fichas-síntese, o infográfico e os acórdãos estão disponíveis na página da auditoria Práticas de Prevenção e Combate ao Assédio nas Universidades Federais.
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