Agora abertos ao público, os painéis de referência são realizados para colher subsídios de especialistas em um determinado assunto.  No dia 8 de outubro, às 9h, será tratado o tema do controle e avaliação dos gastos tributários.

O encontro visa divulgar critérios e métodos de avaliação dos gastos tributários para subsidiar a elaboração de referencial sobre o tema e qualificar o controle realizado pelos tribunais de contas e órgãos do Executivo e do Legislativo.

O público-alvo é formado por servidores dos tribunais de contas de todas as esferas de governo e de órgãos do Executivo e do Legislativo que atuam em questões relacionadas a renúncias fiscais. A sociedade civil também pode participar, acompanhando as discussões e interagindo com os palestrantes por meio de chat ao vivo.

Presenças internacionais

Modelos internacionais de avaliação de gastos tributários serão apresentados no evento por representantes da Universidade de Colônia, na Alemanha, do National Audit Office (NAO), do Reino Unido, e pelo Government Accountability Office (GAO), dos Estados Unidos. 

O painel de referência contará também com a presença de representantes do TCU, Receita Federal, Ipea, Tesouro Nacional, Tribunais de Contas Estaduais, Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul, Senado Federal e Ministério da Economia.

O evento será transmitido pelo canal oficial do TCU no YouTube. Para participar, basta acessar os links:

https://youtu.be/OOTW0maKyaQ (manhã português)

https://youtu.be/j5iJB3kifjs (manhã inglês)

https://youtu.be/M6XGrxV_O7U (tarde)

Acompanhe abaixo a programação do debate virtual.

Período da manhã

09h00 - Abertura

• Coordenador-Geral de Controle Externo de Políticas Públicas do TCU, Junnius Arifa
• Secretário de Macroavaliação Governamental do TCU, Leonardo Albernaz

09h10 – Contextualização

• Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Rodrigues Malaquias
• Pesquisador do IPEA, doutor em Economia, atualmente na função de assessor econômico do gabinete do Secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Sérgio Gobetti  

10h00 – Painel: Modelos Internacionais de Avaliação de Gastos Tributários

• Moderador:  Rafael Encinas, auditor federal de controle externo da Diretoria de Fiscalização do Planejamento e do Orçamento Governamental da Secretaria de Macroavaliação Governamental do TCU
• CEO do Instituto de Pesquisa Financeira da Universidade de Colônia (FiFo Köln) da Alemanha, Michael Thöne
• Diretor da Auditoria da Receita do National Audit Office (NAO), do Reino Unido, Andy Morrison
• Diretor de Assuntos Estratégicos do Government Accountability Office (GAO), dos Estados Unidos, Jay McTigue

11h30 – Debate sobre o Painel

• Perguntas e Respostas da plateia virtual

12h às 14h – Intervalo para o almoço

Período da tarde

14h00 – Painel – Aspectos Fiscais dos Gastos Tributários

• Moderador:  Leonardo Albernaz, Secretário de Macroavaliação Governamental do TCU
• Procuradora do Ministério Público do TCE-SP, Élida Graziane Pinto
• Diretor do Instituto Fiscal Independente do Senado Federal, Josué Alfredo Pellegrini
• Secretário Adjunto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira

15h30 – Debate sobre o Painel

• Perguntas e respostas da plateia virtual

16h00 – Painel de Experiências Nacionais de Controle dos Gastos Tributários

• Moderador:  Leonardo Albernaz, Secretário de Macroavaliação Governamental do TCU
• Diretora de Fiscalização do Planejamento e do Orçamento Governamental da Secretaria de Macroavaliação Governamental, Virgínia de Ângelis
• Representante de Tribunal de Contas Estadual
• Secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (SECAP) do Ministério da Economia, Pedro Miranda

17h30 – Debate sobre o Painel

• Perguntas e Respostas da plateia virtual

18h00 – Encerramento

• Moderador, Leonardo Albernaz

Saiba mais sobre os painéis de referência aqui.

Serviço

Secom

Atendimento ao cidadão - e-mail: ouvidoria@tcu.gov.br

Atendimento à imprensa - e-mail: imprensa@tcu.gov.br