Entre os dias 16 e 17 de abril, o Tribunal de Contas da União (TCU) sediou a Reunião de Oficiais Seniores (em inglês “Senior Officials Meeting” - SOM) do SAI20. O encontro técnico reuniu 66 representantes de 13 instituições superiores de controle (ISC) do G20. O evento foi a última ação preparatória para a Cúpula Anual do SAI20 (“SAI20 Summit”), que ocorre em Belém (PA), no mês de junho.
A reunião resultou na elaboração da versão inicial do Communiqué, declaração que apresenta recomendações prioritárias das ISC para que os governos promovam ações mais eficientes e eficazes de combate à crise climática, à fome e à pobreza.
No Communiqué, o SAI20 reconhece a natureza interconectada da urgência das transições energéticas e do combate à fome e à pobreza. Por isso, recomenda ações para os governos, entre elas: estabelecer estratégias de ação que levem em conta indicadores sociais, ambientais, econômicos e financeiros, criar ambientes e políticas que incentivem investimentos, e instituir regras e padrões para medir e acompanhar a pobreza de forma multidimensional.
A diretora de Cooperação Internacional do TCU, Raisa Ojala, avalia positivamente o encontro. Ela explica que a reunião foi marcada pela colaboração e interatividade e que todas as partes foram ouvidas ao longo do processo.
“A construção colaborativa do Communiqué foi verdadeiramente inédita no SAI20, tiramos proveito da sabedoria coletiva para elaborar mensagens importantes aos líderes mundiais. O resultado reflete bem as discussões e vejo que temos muito a contribuir com as discussões no G20, contribuindo para temas como fome, pobreza, transições energéticas e financiamento climático, sob a perspectiva das instituições superiores de controle. Estou confiante de que nossas vozes serão ouvidas e valorizadas”, avalia Raisa.
Agora, a partir das considerações apresentadas na plenária final do encontro, o TCU, com a colaboração de outras instituições do grupo de elaboração do Communiqué (“Drafting Group”), irá providenciar ajustes pontuais no texto acordado no SOM, considerando a necessidade de consenso na declaração que será apresentada na Cúpula Anual do SAI20 (“SAI20 Summit”). Depois da validação do Communiqué no SAI20 Summit, o documento final será apresentada ao G20.
Participações
O ministro do TCU Jorge Oliveira fez a abertura do encontro e a secretária-geral de Controle Externo do Tribunal, Ana Paula Sampaio, encerrou a reunião. Além das ISC, representantes do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Fundação Getúlio Vargas (FGV), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Grupo de Financiamento para o Clima na América Latina e no Caribe (GFLAC) e Conselho Nacional para Avaliação da Política de Desenvolvimento Social no México (CONEVAL) participaram do evento.
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