O Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu, nos dias 4 e 5 de junho, o I Seminário em Eficiência Hospitalar, realizado de forma on-line, com transmissão ao vivo pelo canal do TCU no YouTube. A abertura do debate contou com a participação do ministro do TCU Augusto Nardes, do pesquisador do Institute for Healthcare Optimization (IHO) Eugene Litvak e do coordenador do projeto Eficiência na Saúde, Antônio França da Costa.

O projeto Eficiência na Saúde, coordenado pelo TCU, teve início a partir da necessidade de se induzir mais eficiência nos serviços assistenciais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente aqueles prestados por hospitais. “O Banco Mundial aponta que em 2.440 hospitais gerais do SUS a eficiência é de 29%. Em função disso, pode existir desperdício de cerca de R$ 13 bilhões nos serviços de média e alta complexidade”, destacou o coordenador do projeto, Antônio França da Costa.

Essas e outras conclusões de organismos internacionais, junto com os riscos para a sustentabilidade do SUS, chamaram a atenção do TCU, resultando no levantamento realizado entre 2019 e 2020, que culminou no Acórdão 1.108 - Plenário (processo TC 015.993/2019-1).

O Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, Alexandre Alves Rodrigues, que participou da abertura do seminário, ressaltou a importância dessas auditorias. “É um desafio olhar para a qualidade e para os indicadores, mas isso é um ganho imensurável para o SUS e para toda a população brasileira”, concluiu.

Durante sua fala, o ministro do TCU Augusto Nardes destacou a importância de se avaliar a eficiência dos serviços de saúde. “As mudanças demográficas são um fato e impactam diretamente o setor e por isso é tão importante implantar governança em todas as áreas e buscar o máximo de eficiência”, ressaltou.

As fiscalizações realizadas no âmbito do projeto Eficiência na Saúde identificaram uma série de oportunidades de melhoria. Até o momento, foram realizadas 39 auditorias de unidades hospitalares. Os dados do primeiro ciclo foram apresentados durante o encontro. “Uma premissa do projeto é colocar o gestor no centro da solução do problema e não da causa. Existem encaminhamentos que sugerimos, como monitorar a qualidade e a eficiência do atendimento, implementar sistema de regulação, desenvolver e atualizar protocolos clínicos, entre uma série de outras recomendações”, pontuou o coordenador do projeto, Antônio França da Costa.

As fiscalizações nos 39 hospitais detectaram 227 problemas, que resultaram na redução da prestação de serviço, aumento do tempo de espera e aumento dos custos globais. O projeto Eficiência na Saúde também identificou boas práticas em hospitais de nove estados. “A integração entre a atenção especializada e a atenção primária é um bom exemplo de como melhorar a eficiência de um serviço”, explicou França.

Eugene Litvak – do Institute for Healthcare Optimization (IHO), uma instituição sem fins lucrativos focada em pesquisa e estudos de saúde – enfatizou a importância de se considerarem as condições de trabalho dos profissionais de saúde. “Quando falamos em melhoria na oferta de serviço para a população, não podemos deixar de levar em consideração também as condições de trabalho dos profissionais da saúde. É preciso investir mais e melhor nos trabalhadores”.

Participaram também da cerimônia de abertura do evento o conselheiro do TCE-MT Guilherme Antônio Maluf, representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); o diretor do Departamento Nacional de Auditoria Alexandre Alves Rodrigues e a secretária de Controle Externo de Desenvolvimento do TCU, Vanessa Lopes de Lima.

Outras atividades do Seminário

Na parte da tarde no dia 4 de junho, foram abordados pelos auditores do Denasus Renato Barbosa, Aline Mirena e Bianca Rosa da Silva, e pelos auditores Raimundo Paulo Dias (TCE-RO), Sidney Guilherme Chaves Junior (TCE-BA), Karina Marques (TCE-PE) e Isana Olivera Silva (TCE-RS) os problemas que impactam o núcleo interno de regulação, a gestão de leitos, cirurgias e gestão de salas cirúrgicas.

No segundo dia, quarta-feira (5/6), o evento foi aberto com palestra do médico-consultor e especialista na metodologia Lean em serviços de urgências, Welfane Cordeiro, sobre a gestão de fluxos hospitalares. Na sequência, foi feita a apresentação do auditor do TCU Carlos Augusto de Melo Ferraz sobre a análise envoltória de dados e a medição de eficiência em saúde.

A programação seguiu com as palestras dos auditores do Denasus João Paulo Martins Viana, Robson Marinho Nobre, Liliane Ocalxuk e Thais Maria Guedes Basílio e dos auditores Mayte Cardoso Aguiar (TCE-ES), Silvia Miralha de Araújo (TCM-PA), Andressa Santos Seixas (TCM-BA) e Bruno Wallace Soares da Silva (TCM-SP), que abordaram os problemas que impactam a gestão da informação, a internação em enfermaria e em UTI, a gestão de pessoas, e os exames de imagens e laboratoriais.

O encontro foi encerrado com as participações dos auditores do TCU Martin Mastelaro Pompeu de Barros e Vinícius Augusto Guimarães e contou com a apresentação do auditor do Tribunal Alexandre Giraux Cavalcanti sobre monitoramento e continuidade das ações.

O que é o Eficiência na Saúde?

O projeto é coordenado pelo TCU e, juntamente com outras instituições de controle, pretende contribuir, em escala, para a importância e o amadurecimento do tema. O objetivo também é sensibilizar não só instituições de controle, mas outros atores importantes, tais como gestores e academia. Essa aproximação é necessária para que ocorra compartilhamento de informações úteis para contribuir com o aprimoramento da tomada de decisão no SUS e a melhoria dos serviços assistenciais de saúde prestados aos usuários.

Saiba mais sobre o projeto no site eficiencianasaude.org.