Está no ar o site Compras Públicas Sustentáveis, repositório on-line do Tribunal de Contas da União (TCU) com os principais dados sobre o tema na administração pública federal. Em português, inglês e espanhol, a página traça um panorama normativo, técnico e jurisprudencial das compras públicas sustentáveis nos últimos dez anos e apresenta o Tribunal como indutor de critérios, requisitos e práticas de sustentabilidade a serem observados por órgãos e entidades federais. 

O conteúdo aborda jurisprudência, manuais, referenciais e orientações para gestores, pesquisadores, acadêmicos, autoridades e sociedade em geral.

As aquisições governamentais representam parcela significativa da economia e têm o potencial de impulsionar práticas sustentáveis em larga escala. Segundo dados do Banco Mundial de 2019, elas correspondem a 9,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, o que evidencia sua relevância econômica e a oportunidade de influenciar positivamente o mercado.

Somente em 2022 foram investidos mais de R$ 163 bilhões em contratações, considerando apenas a esfera federal, a partir da consecução de 148 mil processos de compras.

Você também pode acessar a página seguindo o caminho: Portal do TCU > Contas e Fiscalização > Atuação do TCU > Compras Públicas Sustentáveis.

O que são compras públicas sustentáveis?

A metodologia é uma abordagem inovadora nas políticas governamentais, onde as aquisições de bens e serviços são realizadas levando em consideração não apenas o preço, mas também os impactos sociais, ambientais e econômicos ao longo do ciclo de vida dos produtos.

A estratégia visa promover responsabilidade ambiental, eficiência energética, equidade social e estimular a aquisição de produtos de baixo impacto ambiental.

A iniciativa é da Unidade de Auditoria Especializada em Contratações (AudContratações).