TCU alcança maior pontuação no Selo Pnud de Igualdade de Gênero

O Tribunal de Contas da União (TCU) alcançou a maior pontuação do mundo no Selo Pnud de Igualdade de Gênero para Instituições Públicas. O resultado foi apresentado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), na última sexta-feira (18/9), após conclusão da avaliação externa que analisou a trajetória do Tribunal na promoção da igualdade de gênero.

O TCU atendeu a 39 dos 40 requisitos avaliados, alcançando 97,39% de conformidade e conquistando o nível Ouro da certificação. Segundo a representante global do Pnud, Ana Landa, entre as 45 instituições reconhecidas pelo programa até o momento, o Tribunal apresenta maior pontuação registrada mundialmente.Para o Pnud, o resultado reflete uma trajetória de institucionalização da igualdade de gênero que ultrapassa a criação de ações específicas e passa a integrar diferentes dimensões do funcionamento do Tribunal. Durante a apresentação da avaliação, a consultora internacional Graça Sanches destacou avanços que vão da liderança e do planejamento às capacidades institucionais, ao ambiente de trabalho, às alianças e à incorporação progressiva da perspectiva de gênero ao controle externo.

Reconhecimento internacional

Ana Landa destacou ainda que o desempenho alcançado coloca o TCU em posição de destaque entre as instituições participantes do programa em todo o mundo.

Segundo ela, o resultado não decorre apenas da participação no Selo. O programa funcionou como instrumento para acelerar e aprofundar uma agenda que já vinha sendo construída pelo Tribunal. A avaliação reconheceu o compromisso institucional, a liderança e a capacidade técnica demonstrados ao longo do processo.

"Isso não se deve ao Selo. O Selo foi um instrumento que lhes permitiu acelerar", afirmou, destacando que o TCU já possuía iniciativas e estruturas que foram articuladas e fortalecidas durante a participação no programa.

O reconhecimento também tem potencial de repercussão internacional. De acordo com ela, a experiência do TCU deverá ser compartilhada com a comunidade mundial de Tribunais de Contas. Outros órgãos de controle, como os Tribunais de Contas da África do Sul, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, também estão se aproximando do programa, em parte inspirados pela experiência brasileira.

Uma agenda que atravessa o Tribunal

A avaliação mostrou que a igualdade de gênero passou a ser incorporada de forma transversal à instituição. Entre os avanços destacados estão a inclusão da perspectiva de gênero nos instrumentos de planejamento e gestão, o desenvolvimento de metodologia de orçamentação sensível ao gênero e o fortalecimento do uso de dados para apoiar decisões institucionais.

Também foram reconhecidos avanços na estruturação de capacidades internas, com uma rede de pessoas designadas para atuar na agenda de igualdade de gênero em diferentes áreas do Tribunal. A avaliação destacou ainda o fortalecimento das políticas de tolerância zero e dos mecanismos de prevenção e resposta ao assédio, às violências e às discriminações.

Outro resultado expressivo foi o aumento da participação feminina em posições de liderança. De acordo com os dados apresentados pela avaliadora, a presença de mulheres nesses espaços passou de 12,3%, em janeiro de 2017, para 38% em 2026.

Igualdade de gênero também no controle externo

A avaliação destacou ainda a incorporação progressiva da perspectiva de gênero à atividade finalística do TCU. Trabalhos de controle relacionados a temas como prevenção ao feminicídio, contratação de mulheres vítimas de violência e prevenção e combate ao assédio em universidades federais foram apresentados como exemplos dessa transformação.

A secretária-geral de Controle Externo do TCU, Juliana Pontes, ressaltou que a perspectiva de gênero não está restrita a uma unidade ou a auditorias específicas. Segundo ela, o objetivo é que esse olhar esteja presente nos diferentes trabalhos de fiscalização sempre que for pertinente, contribuindo para que as equipes façam perguntas diferentes e considerem possíveis impactos distintos das políticas públicas sobre mulheres e homens.

Resultado marca início de nova etapa

Para Marcela Timóteo, especialista sênior do TCU responsável pela coordenação do projeto, o resultado representa conquista construída coletivamente e que deve ser acompanhada pela continuidade das ações.

"Acho que a palavra é de alegria, de realização, de conquista e de continuidade", afirmou. Para ela, o reconhecimento demonstra a capacidade institucional do Tribunal de mobilizar diferentes áreas em torno de um desafio comum e promover mudanças na cultura organizacional.

A própria avaliação aponta que o próximo passo é consolidar o que foi construído. As recomendações apresentadas pelo Pnud estão voltadas ao fortalecimento das estruturas existentes, ao acompanhamento dos resultados e ao aprofundamento da incorporação da perspectiva de gênero aos processos institucionais e ao controle externo.

Para o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, a continuidade das ações é fundamental para consolidar os avanços e garantir que a promoção da igualdade de gênero permaneça como compromisso institucional. "Nosso compromisso é preservar os avanços alcançados, fortalecer as iniciativas já implementadas e seguir avançando na promoção da igualdade de gênero dentro e fora do Tribunal", afirmou.

Serviço:

Secom: JB/pc

Atendimento à imprensa - e-mail: imprensa@tcu.gov.br

Atendimento ao cidadão - e-mail: ouvidoria@tcu.gov.br