TCU e Pnud reúnem especialistas para debater participação cidadã no controle público

O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) Brasil e o Centro Regional do Pnud para a América Latina e o Caribe, promovem, nesta quinta-feira (17/9), o webinário internacional "Participação Cidadã em Instituições de Controle". No encontro serão debatidas a aproximação de cidadãos das instituições de controle e a ampliação da participação deles no acompanhamento das políticas públicas.

O evento será realizado das 11h às 13h, com transmissão pelo Zoom. As inscrições são abertas ao público e estão disponíveis neste link. O evento terá interpretação simultânea em português, espanhol e inglês.

A programação reunirá especialistas de instituições públicas, organizações da sociedade civil e organismos internacionais para compartilhar experiências e discutir metodologias e ferramentas de participação cidadã. O objetivo é estimular o intercâmbio de práticas que fortaleçam a transparência, a prestação de contas e a confiança nas instituições públicas.

No webinário, serão abordados também temas como experiências de governo aberto, controle social, participação digital e inclusão, além de oportunidades de cooperação e aprendizagem entre organizações de diferentes países.

Experiência do TCU

Representando o Tribunal, o chefe do Serviço de Participação Cidadã da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Aurelio Toaldo, apresentará o Referencial de Participação Cidadã do TCU, publicado em 2025. Sua exposição vai abordar a aplicação do documento e os aprendizados obtidos pelo TCU em processos de auditoria. A iniciativa integra os esforços do TCU para ampliar a participação da sociedade em atividades relacionadas ao controle externo e à melhoria das políticas públicas.

O evento será moderado por Moema Freire, líder regional da equipe de Governança do Centro Regional do PNUD para a América Latina e o Caribe, e María Soledad Gattoni, especialista em políticas de engajamento cívico da equipe global de Esfera Pública Aberta e Inclusiva do Pnud.

Entre os demais participantes estão Ollin Pérez Raynaud, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); Carolina Cornejo, da Open Government Partnership (OGP); Clara Bois, da People Powered; e Renzo Lavin, que apresentará aprendizados de experiências relacionadas ao Banco Mundial (Bird) e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Debates frequentes

A participação da sociedade nas instituições públicas tem ocupado espaço crescente nas discussões sobre governança democrática. Para as entidades fiscalizadoras de controle, mecanismos de participação podem contribuir para identificar problemas, incorporar diferentes perspectivas e ampliar a qualidade das informações utilizadas nos processos de fiscalização.

O webinário permitirá comparar experiências e discutir condições para que esses mecanismos sejam efetivos, inclusivos e capazes de produzir resultados concretos.

Programação

• 11:00"11:02 - Boas-vindas e orientação ao público - Moema Freire, moderadora.

• 11:02-11:15 - Palavras Iniciais - Emanuelle Sapienza, líder global de Esfera Pública Aberta e Inclusiva do PNUD; Claudio Providas, representante residente do PNUD no Brasil; Manoel Moreira, secretário de Relações Institucionais do TCU. Moderação: Moema Freire.

• 11:15-11:30 - Aurélio Toaldo, Experiência em destaque: TCU - Referencial de Participação Cidadã de 2025, suas aplicações e aprendizados em processos de auditoria. Moderação: Moema Freire.

• 11:30-11:40 - Ollin Pérez Raynaud (OCDE) - Experiências comparadas de participação cidadã, governo aberto e fiscalização. Moderação: Moema Freire.

• 11:40-11:50 - Carolina Cornejo, Open Government Partnership (OGP) - Participação cidadã e governo aberto, experiências e condições habilitadoras. Moderação: Moema Freire.

• 11:50-12:00 - Clara Bois, People Powered - Ferramentas e boas práticas de participação digital e inclusão. Moderação: Moema Freire.

• 12:00-12:10 - Renzo Lavin - Aprendizados de experiências relacionadas à ACIJ, ao Banco Mundial e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. Moderação: Moema Freire.

• 12:10-12:12 - Transição entre moderadoras - Síntese da primeira parte por Moema Freire e transição para María Soledad Gattoni.

• 12:12"12:25 - Diálogo Comparado - Diálogo com os cinco painelistas sobre mecanismos eficazes, inclusão, ferramentas e capacidades institucionais. Moderação: María Soledad Gattoni.

• 12:25 - 12:55 - Perguntas e respostas - Perguntas do público e intercâmbio com os painelistas. Moderação: María Soledad Gattoni.

• 12:55"13:00 - Palavras de encerramento - Principais mensagens e agradecimentos, com María Soledad Gattoni.

Serviço:

Webinário "Participação Cidadã em Instituições de Controle¿ Data: 17 de setembro (quinta-feira). Horário: das 11h às 13h. Formato: virtual, pelo Zoom. Público: aberto. Idiomas: português, espanhol e inglês, com interpretação simultânea. Inscrições: acesse o formulário de inscrição.

Secom: IK/pc

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