TCU marca presença na Marcha dos Prefeitos, em Brasília

O Tribunal de Contas da União (TCU) participou, nos dias 18, 19, 20 e 21 de maio, da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos e realizada na capital federal. O evento foi promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Pela primeira vez, o TCU teve um estande no encontro, no qual recebeu cerca de 5 mil pessoas. Prefeitos/as, gestores/as públicos/as e representantes de entidades municipalistas de todo o país foram recebidos pela equipe do Tribunal, composta por integrantes da Secretaria de Relações Institucionais e do Instituto Serzedello Corrêa.

No local, participantes interagiram com a equipe do TCU e concorreram ao sorteio de brindes. Também receberam porta-cartões contendo QR Codes com acesso a publicações do Tribunal em áreas como Saúde, Educação, Contratações e Obras. Os visitantes foram, ainda, convidados a conhecer o Programa "Gestor Capacitado", do ISC, e a se inscrever em suas trilhas.

Segundo o secretário de Relações Institucionais do TCU, Manoel Moreira, a parceria com a CNM é fundamental para uma aproximação com os municípios:

"Além deste momento histórico do evento, essa colaboração nos proporciona as bases para um relacionamento contínuo, duradouro e de confiança com os municípios. E isso é essencial para que o TCU mantenha um trabalho pedagógico junto aos gestores e de escuta cidadã junto à população".

Ministro Nardes defende governança

Na quarta-feira (20), o ministro do TCU Augusto Nardes falou na plenária principal do evento. Ele ressaltou a importância do diálogo nos municípios e da governança, sem a qual, afirmou, não vê esperança para o país.

"O maior inimigo do governante é a corrupção, além do desvio e da fraude. E só tem uma forma de lutar, com regras de governança: direcionar, valer e monitorar. Se um município consegue implementar a governança, ele protege a biografia do prefeito e deixa legado. Se não implantar, não deixa legado. A gente não pode perder a esperança, porque, quando temos esperança, temos sentido na vida. Sem governança não tem esperança, vai dar problema", afirmou.

O ministro também mencionou o diálogo e a parceria que o TCU realizou com a CNM para discutir questões relacionadas à saúde. Nardes destacou que houve um estudo técnico e que um acórdão foi emitido, solicitando a avaliação da possibilidade de ampliação do período de transição do atual modelo de cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde para competência de janeiro de 2027.

Dessa forma, os municípios poderão consolidar gradualmente as mudanças necessárias para a adaptação às novas exigências e o alcance dos resultados esperados. O acórdão também solicita que seja mantido diálogo interfederativo permanente com as entidades nacionais representativas dos municípios, a fim de assegurar a participação de todos os entes na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas de saúde.

TCU lança publicações

Durante o encontro, o Tribunal lançou duas cartilhas e um guia voltados à capacitação de gestores municipais e conselheiros de saúde. As cartilhas Orientações para conselheiros de saúde, Orientações para aquisições públicas de medicamentos e o Guia de contratualização hospitalar centrada no cidadão foram elaborados em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Lais/UFRN).

Além disso, auditores do TCU especializados nas áreas de Saúde, Educação e Gestão do Estado e Inovação realizaram apresentações ao longo do evento.

A XXVII Marcha dos Prefeitos teve como tema "O Brasil que dá certo nasce nos Municípios" e foi encerrada com a leitura de uma carta oficial, listando os principais resultados e as pautas municipalistas apresentadas aos representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Segundo os organizadores, mais de 15 mil pessoas circularam pelo centro de convenções nos quatro dias do encontro.

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