O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Mucio Monteiro, e o secretário-geral de Controle Externo do TCU, Paulo Wiechers, estiveram presentes à apresentação feita hoje (6) pelo ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto, sobre o Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União (Planerb).

De acordo com Canuto, o objetivo do plano é apresentar um diagnóstico, sob os aspectos físico-estrutural, jurídico, fundiário e ambiental, para elaborar um plano estratégico para a reabilitação e a adequação à Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010).

Segundo ele, o plano foi elaborado em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e abrange, inicialmente, 139 barragens hídricas da União, localizadas em 14 Estados e administradas pela Agência Nacional de Águas (ANA), pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco de do Paraíba (Codevasf).

Ao abrir o encontro, realizado no auditório do Edifício Celso Furtado, o ministro lembrou da reunião ocorrida no TCU no dia 24 de janeiro, da qual participaram secretários e técnicos da pasta e da Corte de Contas. “O TCU tem um papel primordial – e tivermos um aceno muito positivo, há poucas semanas, de uma atuação muito mais preventiva para a promoção do bom uso dos recursos públicos. Queremos que sejamos parceiros, para que possamos fazer o correto”, disse Canuto.

Participaram da reunião o secretário nacional de Segurança Hídrica do MDR, Marcelo Borges, o diretor-presidente do Dnocs, Ângelo Guerra, a diretora-presidente da ANA, Christiane Dias, o diretor-presidente da Codevasf, Ântonio Avelino Neiva, e o representante do IICA no Brasil, Hernán Chiriboga. Além deles, deputados, senadores, representantes da Defesa Civil e técnicos do MDR e de órgãos correlatos.

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