TCU promove encontro para fortalecer ações de enfrentamento ao feminicídio
Autoridades e especialistas da sociedade civil participam, no dia 11 de março, do evento "Todas e Todos contra o Feminicídio", que integra o Pacto Brasil entre os Três Poderes para combate da violência contra mulheres
Por Secom
O enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio não é apenas uma pauta social urgente, mas sim um imperativo de governança, justiça e controle público. Alinhado ao Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio, o Tribunal de Contas da União (TCU) dá um passo relevante e convida autoridades, especialistas e sociedade civil para o encontro "Todas e Todos Contra o Feminicídio", no dia 11 de março, a partir das 8h30, no Auditório Ministro Pereira Lira, na sede da Corte da Contas, em Brasília.
O encontro, sob condução da Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU, com apoio da equipe do Selo PNUD de igualdade de gênero, transcende a reflexão teórica para focar em ações práticas, marcando uma nova era na atuação do controle externo quanto à superação das desigualdades de gênero e étnico-raciais.
Aliança estratégica e legado institucional
No primeiro ato do evento, ocorrerá a assinatura de um Acordo de Cooperação entre o Tribunal e três das mais relevantes Organizações da Sociedade Civil (OSC) na defesa dos direitos das mulheres, com atuação histórica na pauta: SOS Corpo, Geledés e Criola.
Conduzida pelo presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, a iniciativa tem como objetivo ampliar a efetividade das fiscalizações do Tribunal com foco na equidade de gênero e raça, incorporando a experiência de instituições que atuam diretamente com as populações mais vulneráveis. O intuito é trazer a inteligência e a vivência de quem está na linha de frente para compor o escopo de suas auditorias e ações estratégicas.
A mesa de abertura terá a participação da procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCU, Cristina Machado, além de representantes da Câmara dos Deputados, Senado Federal e Ministério das Mulheres.
Conhecimento em rede: do STF à linha de frente da segurança
Para elevar o patamar das discussões, o evento trará palestra magna com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, uma das vozes mais contundentes do país na defesa dos direitos constitucionais e da igualdade de gênero.
Logo em seguida, a mesa-redonda "Caminhos para o enfrentamento ao feminicídio" promoverá um debate multidisciplinar focado em soluções. Sob a moderação da secretária de Controle Externo do TCU, Vanessa Lopes, o painel cruzará dados, estratégias de segurança e comportamento social, com a presença de:
- Maria Silvia Aparecida de Oliveira (Diretora Executiva do Geledés).
- Major Bianca Ferreira (Coordenadora do Programa Patrulha Maria da Penha - RJ).
- Samira Bueno (Diretora-Executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública).
- David Cardoso (Especialista em Estudos sobre Masculinidades pela Univali).
A presença de especialistas em segurança pública e em "estudos sobre masculinidades" evidencia a visão sistêmica do TCU: para erradicar o problema, é necessário auditar a ponta da linha de proteção e, ao mesmo tempo, entender e transformar as raízes do comportamento na sociedade.
Como participar e fazer parte do movimento
O evento será aberto a servidores (as), colaboradores (as) e ao público externo. Trata-se de oportunidade para compreender o impacto das políticas públicas na vida real e o papel do TCU nesse contexto.
As vagas presenciais são limitadas e a participação on-line não requer inscrição.
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Serviço:
Secom: CTEDI/pc